Secretários entregam a Sarney lista de projetos prioritários para o setor
LOC: SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ENTREGARAM AO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, NESTA QUINTA-FEIRA, UMA LISTA DE PROJETOS EM ANDAMENTO NO SENADO QUE SÃO PRIORITÁRIOS PARA O SETOR.
LOC: O PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENADOR PEDRO TAQUES, JÁ MARCOU REUNIÃO PARA DISCUTIR AS PROPOSTAS.
(REPÓRTER) O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, declarou apoio aos secretários de segurança pública que pediram a votação de projetos considerados urgentes para o setor. A lista inclui o tratamento compulsório de dependentes químicos; a definição de um percentual mínimo de investimentos em segurança pública por parte da União, Estados e Municípios; a tipificação do crime de milícias e de enriquecimento ilícito; o aumento do tempo de prisão para a progressão de pena nos casos dos crimes hediondos; as compras emergências nos momentos de crise; a aquisição de armas de uso restrito sem autorização do Exército; e agilidade nos processos relacionados à Lei Maria da Penha. Sarney afirmou que as contribuições consideradas valiosas serão atendidas. Ele pediu ao presidente da Subcomissão de Segurança Pública a realização de uma audiência pública. O senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso antecipou que já agendou uma reunião com a Comissão Especial do Código Penal para que os secretários de segurança pública apresentem suas demandas. Ele ressaltou que o foco do trabalho é garantir segurança para os cidadãos.
(SENADOR PEDRO TAQUES) ...
(REPÓRTER) Apesar de o assunto não ter sido tratado na reunião, o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, Luiz Beltrame, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que cria o piso salarial dos profissionais de segurança pública. Mas ressaltou que não adianta o Congresso Nacional aprovar a lei sem identificar as fontes de recursos.
(LUIZ BELTRAME - RJ) ...
(REPÓRTER) Outro projeto defendido foi o que criminaliza o jogo do bicho. Os secretários de segurança pública ressaltaram que a maior parte dos projetos está em análise pelo Congresso Nacional. Eles acreditam que ao priorizarem essas propostas em tramitação terão uma resposta mais rápida às demandas.
LOC: O PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENADOR PEDRO TAQUES, JÁ MARCOU REUNIÃO PARA DISCUTIR AS PROPOSTAS.
(REPÓRTER) O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, declarou apoio aos secretários de segurança pública que pediram a votação de projetos considerados urgentes para o setor. A lista inclui o tratamento compulsório de dependentes químicos; a definição de um percentual mínimo de investimentos em segurança pública por parte da União, Estados e Municípios; a tipificação do crime de milícias e de enriquecimento ilícito; o aumento do tempo de prisão para a progressão de pena nos casos dos crimes hediondos; as compras emergências nos momentos de crise; a aquisição de armas de uso restrito sem autorização do Exército; e agilidade nos processos relacionados à Lei Maria da Penha. Sarney afirmou que as contribuições consideradas valiosas serão atendidas. Ele pediu ao presidente da Subcomissão de Segurança Pública a realização de uma audiência pública. O senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso antecipou que já agendou uma reunião com a Comissão Especial do Código Penal para que os secretários de segurança pública apresentem suas demandas. Ele ressaltou que o foco do trabalho é garantir segurança para os cidadãos.
(SENADOR PEDRO TAQUES) ...
(REPÓRTER) Apesar de o assunto não ter sido tratado na reunião, o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, Luiz Beltrame, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que cria o piso salarial dos profissionais de segurança pública. Mas ressaltou que não adianta o Congresso Nacional aprovar a lei sem identificar as fontes de recursos.
(LUIZ BELTRAME - RJ) ...
(REPÓRTER) Outro projeto defendido foi o que criminaliza o jogo do bicho. Os secretários de segurança pública ressaltaram que a maior parte dos projetos está em análise pelo Congresso Nacional. Eles acreditam que ao priorizarem essas propostas em tramitação terão uma resposta mais rápida às demandas.
