Líder do PSDB critica vetos de Dilma à lei que regulamenta a Emenda 29
LOC: O LÍDER DO PSDB NO SENADO, ALVARO DIAS, CRITICOU OS VETOS DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF À LEI QUE REGULAMENTA OS GASTOS DA UNIÃO, DE ESTADOS E MUNICÍPIOS EM SAÚDE PÚBLICA.
LOC: MAS O LÍDER DO PT, SENADOR HUMBERTO COSTA, CONSIDEROU NATURAIS AS RESSALVAS DO GOVERNO À REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29, APROVADA NO FINAL DO ANO PASSADO PELO CONGRESSO NACIONAL E SANCIONADA NESTA SEGUNDA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES.
(REPÓRTER) Um dos trechos vetados pela presidente Dilma Roussef é o que prevê a atualização automática dos recursos para a Saúde sempre que houver revisão nos valores do PIB, o Produto Interno Bruto. Para Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado, o veto demonstra o profundo desinteresse do governo federal com o setor. Ele lamentou que ao aprovar a regulamentação da Emenda 29, no final do ano passado, a base do governo tenha se recusado a aplicar dez por cento dos recursos da União na Saúde.
(ALVARO DIAS) O governo se recusou a aceitar os dez por cento que pretendíamos impor através da emenda 29 e agora veta dispositivos que reduzem ainda as responsabilidades do governo o governo busca posição confortável, empurrando responsabilidades para estados e municípios. A questão dos adicionais é uma delas. São quinze vetos, mas há relevância quando o governo se exime da responsabilidade... do PIB. Portanto é uma fuga à responsabilidade pelo governo que nós lamentamos.
(REPÓRTER) O governo alega que constantes revisões dos valores a serem destinados à Saúde poderiam gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária do setor. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, explicou que a regra determinando que a União aplique na Saúde o valor reservado para a área no orçamento anterior mais a variação nominal do PIB continua valendo, e considerou natural o veto da Presidente Dilma.
(HUMBERTO COSTA) Até porque a apuração do PIB acontece no início do ano posterior aquele onde o PIB se deu, então fazer uma avaliação em cima de previsões porque antes disso tudo representa apenas previsões seria algo temerário.
(REPÓRTER) Humberto Costa concorda que o grande problema da Saúde é a carência de recursos e disse que uma comissão formada por deputados e senadores vai analisar formas de financiamento para o setor, assim que os parlamentares retornarem ao trabalho, no início de fevereiro.
LOC: MAS O LÍDER DO PT, SENADOR HUMBERTO COSTA, CONSIDEROU NATURAIS AS RESSALVAS DO GOVERNO À REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29, APROVADA NO FINAL DO ANO PASSADO PELO CONGRESSO NACIONAL E SANCIONADA NESTA SEGUNDA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES.
(REPÓRTER) Um dos trechos vetados pela presidente Dilma Roussef é o que prevê a atualização automática dos recursos para a Saúde sempre que houver revisão nos valores do PIB, o Produto Interno Bruto. Para Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado, o veto demonstra o profundo desinteresse do governo federal com o setor. Ele lamentou que ao aprovar a regulamentação da Emenda 29, no final do ano passado, a base do governo tenha se recusado a aplicar dez por cento dos recursos da União na Saúde.
(ALVARO DIAS) O governo se recusou a aceitar os dez por cento que pretendíamos impor através da emenda 29 e agora veta dispositivos que reduzem ainda as responsabilidades do governo o governo busca posição confortável, empurrando responsabilidades para estados e municípios. A questão dos adicionais é uma delas. São quinze vetos, mas há relevância quando o governo se exime da responsabilidade... do PIB. Portanto é uma fuga à responsabilidade pelo governo que nós lamentamos.
(REPÓRTER) O governo alega que constantes revisões dos valores a serem destinados à Saúde poderiam gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária do setor. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, explicou que a regra determinando que a União aplique na Saúde o valor reservado para a área no orçamento anterior mais a variação nominal do PIB continua valendo, e considerou natural o veto da Presidente Dilma.
(HUMBERTO COSTA) Até porque a apuração do PIB acontece no início do ano posterior aquele onde o PIB se deu, então fazer uma avaliação em cima de previsões porque antes disso tudo representa apenas previsões seria algo temerário.
(REPÓRTER) Humberto Costa concorda que o grande problema da Saúde é a carência de recursos e disse que uma comissão formada por deputados e senadores vai analisar formas de financiamento para o setor, assim que os parlamentares retornarem ao trabalho, no início de fevereiro.
