Senado quer tornar Lei Seca mais efetiva e aumentar penalidades
LOC: O SENADO TRABALHA PARA TORNAR EFETIVA A "LEI SECA".
LOC: O ASSUNTO VOLTOU A PROVOCAR POLÊMICA DEPOIS QUE UM DEPUTADO ESTADUAL NO RIO SE RECUSOU A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(REPÓRTER) "A Lei Seca é uma mentira". Com estas palavras o presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Mauricio Januzzi, define a efetividade da "Lei Seca". Isto porque pela Constituição, nenhuma pessoa é obrigada a produzir provas contra si mesmo: ou seja, mesmo uma pessoa flagrada por policiais em visível estado de embriaguez pode se recusar a fazer o teste do bafômetro. É para evitar situações como a ocorrida no último fim de semana com o deputado estadual Pedro Augusto, do PMDB do Rio de Janeiro, que se recusou a fazer o teste, que o Senado trabalha. Uma das soluções em estudo na reforma do Código Penal veio do senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso. Para ele a solução é aumentar para até cinco anos a cassação da carteira de motorista de quem se recusar a fazer o teste.
(PEDRO TAQUES) Ele tem que perder a carteira por um determinado período. Não por 5 dias, mas por 3, 4 anos como ocorre em outros países do mundo.
(REPÓRTER) O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, concorda com a suspensão da habilitação, mas trabalha também pela ampliação na produção das provas, caminho que é sugerido pela OAB.
(DEMÓSTENES TORRES) Qualquer meio de prova. Se tem um policial que pelo bafo de quem está dirigindo verifica que ele está alcoolizado, ou testemunhas de que ele está trocando pernas, então estas provas passam a valer.
(REPÓRTER) No final do ano passado, o Senado aprovou um projeto com esta orientação para os casos de acidentes com mortes. É do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, e determina que os sinais de embriaguez apontados por autoridades policiais, testemunhas ou vídeos já valham como provas, e que a pena chegue a 16 anos de cadeia.
(RICARDO FERRAÇO) Os acidentes derivados do consumo de álcool chegam a ser responsáveis por 40% destes acidentes. Então nós estamos achando que em razão da grande epidemia das famílias que vêem vidas sendo ceifadas, filhos e pessoas sendo mutiladas. O que tem gerado muito mais que uma percepção da impunidade, mas uma certeza da impunidade.
(REPÓRTER) A punição também valerá no caso do consumo de outras drogas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
LOC: O ASSUNTO VOLTOU A PROVOCAR POLÊMICA DEPOIS QUE UM DEPUTADO ESTADUAL NO RIO SE RECUSOU A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(REPÓRTER) "A Lei Seca é uma mentira". Com estas palavras o presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Mauricio Januzzi, define a efetividade da "Lei Seca". Isto porque pela Constituição, nenhuma pessoa é obrigada a produzir provas contra si mesmo: ou seja, mesmo uma pessoa flagrada por policiais em visível estado de embriaguez pode se recusar a fazer o teste do bafômetro. É para evitar situações como a ocorrida no último fim de semana com o deputado estadual Pedro Augusto, do PMDB do Rio de Janeiro, que se recusou a fazer o teste, que o Senado trabalha. Uma das soluções em estudo na reforma do Código Penal veio do senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso. Para ele a solução é aumentar para até cinco anos a cassação da carteira de motorista de quem se recusar a fazer o teste.
(PEDRO TAQUES) Ele tem que perder a carteira por um determinado período. Não por 5 dias, mas por 3, 4 anos como ocorre em outros países do mundo.
(REPÓRTER) O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, concorda com a suspensão da habilitação, mas trabalha também pela ampliação na produção das provas, caminho que é sugerido pela OAB.
(DEMÓSTENES TORRES) Qualquer meio de prova. Se tem um policial que pelo bafo de quem está dirigindo verifica que ele está alcoolizado, ou testemunhas de que ele está trocando pernas, então estas provas passam a valer.
(REPÓRTER) No final do ano passado, o Senado aprovou um projeto com esta orientação para os casos de acidentes com mortes. É do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, e determina que os sinais de embriaguez apontados por autoridades policiais, testemunhas ou vídeos já valham como provas, e que a pena chegue a 16 anos de cadeia.
(RICARDO FERRAÇO) Os acidentes derivados do consumo de álcool chegam a ser responsáveis por 40% destes acidentes. Então nós estamos achando que em razão da grande epidemia das famílias que vêem vidas sendo ceifadas, filhos e pessoas sendo mutiladas. O que tem gerado muito mais que uma percepção da impunidade, mas uma certeza da impunidade.
(REPÓRTER) A punição também valerá no caso do consumo de outras drogas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
