Senado se dedicou à revisão de códigos como Penal e Florestal
LOC: O PODER LEGISLATIVO DEVE ATUALIZAR CONSTANTEMENTE AS LEIS ESTRUTURAIS, OS CHAMADOS CÓDIGOS.
LOC: ESSA É A OPINIÃO DO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY. EM 2011, O SENADO SE DEDICOU À REVISÃO DE CÓDIGOS, ALGUNS DELES COM MAIS DE 70 ANOS. A REPORTAGEM É DE PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) Além do trabalho nas onze comissões permanentes da Casa, os senadores se dedicaram em 2011 à análise de códigos como o Penal e o de Defesa do Consumidor. Para isso o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, instalou comissões que contam também com juristas. Segundo o senador, a velocidade do mundo atual obriga o Legislativo a rever permanentemente as leis estruturais do País.
(JOSÉ SARNEY) Então nosso objetivo foi de atualizar esses códigos. Jogá-los dentro do tempo atual para que eles possam servir ao povo da nova realidade que a nossa sociedade.
(REPÓRTER) É o caso do Código Penal, de 1940. Para revisá-lo, Sarney instalou em outubro uma comissão formada por quinze juristas, presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião o presidente do Senado lembrou que a sociedade brasileira passou a aceitar como uma rotina os números da violência no Brasil e que, embora existam muitas teses para justificar o aumento dos crimes, o foco do problema é a impunidade, a possibilidade de os homicidas se defenderem em liberdade. Para José Sarney, a Lei Fleury, de 1973, consagrada depois pela Constituição de 88 é uma verdadeira aberração, que permite ao acusado aguardar em liberdade o julgamento de uma infinidade de recursos.
(JOSÉ SARNEY) Ora sem dúvida banaliza o crime de homicídio, sem dúvida alguma ele é considerado um crime como um outro qualquer, quando na realidade esse crime é o mais grave que pode ter a humanidade que é tirar a vida de uma pessoa, que é tirar o destino de uma pessoa.
(REPÓRTER) O presidente do Senado explicou que a inovação na revisão dos códigos tem sido a presença de especialistas nessas comissões.
(JOSÉ SARNEY) São comissões que não são feitas só com o Senado. São grandes pensadores do Direito, os grandes professores do Direito que justamente são chamados a colaborar com o Senado e têm feito uma obra maravilhosa. De tal modo que já fizemos com o Código de Processo Penal, estamos fazendo com o Código Penal e já está o Código de Processo Civil também, já mandamos para a Câmara dos Deputados para que eles possam ser votados.
(REPÓRTER) Além do Código Penal o Senado analisa o Código de Defesa do Consumidor e o Código Eleitoral.
LOC: ESSA É A OPINIÃO DO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY. EM 2011, O SENADO SE DEDICOU À REVISÃO DE CÓDIGOS, ALGUNS DELES COM MAIS DE 70 ANOS. A REPORTAGEM É DE PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) Além do trabalho nas onze comissões permanentes da Casa, os senadores se dedicaram em 2011 à análise de códigos como o Penal e o de Defesa do Consumidor. Para isso o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, instalou comissões que contam também com juristas. Segundo o senador, a velocidade do mundo atual obriga o Legislativo a rever permanentemente as leis estruturais do País.
(JOSÉ SARNEY) Então nosso objetivo foi de atualizar esses códigos. Jogá-los dentro do tempo atual para que eles possam servir ao povo da nova realidade que a nossa sociedade.
(REPÓRTER) É o caso do Código Penal, de 1940. Para revisá-lo, Sarney instalou em outubro uma comissão formada por quinze juristas, presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião o presidente do Senado lembrou que a sociedade brasileira passou a aceitar como uma rotina os números da violência no Brasil e que, embora existam muitas teses para justificar o aumento dos crimes, o foco do problema é a impunidade, a possibilidade de os homicidas se defenderem em liberdade. Para José Sarney, a Lei Fleury, de 1973, consagrada depois pela Constituição de 88 é uma verdadeira aberração, que permite ao acusado aguardar em liberdade o julgamento de uma infinidade de recursos.
(JOSÉ SARNEY) Ora sem dúvida banaliza o crime de homicídio, sem dúvida alguma ele é considerado um crime como um outro qualquer, quando na realidade esse crime é o mais grave que pode ter a humanidade que é tirar a vida de uma pessoa, que é tirar o destino de uma pessoa.
(REPÓRTER) O presidente do Senado explicou que a inovação na revisão dos códigos tem sido a presença de especialistas nessas comissões.
(JOSÉ SARNEY) São comissões que não são feitas só com o Senado. São grandes pensadores do Direito, os grandes professores do Direito que justamente são chamados a colaborar com o Senado e têm feito uma obra maravilhosa. De tal modo que já fizemos com o Código de Processo Penal, estamos fazendo com o Código Penal e já está o Código de Processo Civil também, já mandamos para a Câmara dos Deputados para que eles possam ser votados.
(REPÓRTER) Além do Código Penal o Senado analisa o Código de Defesa do Consumidor e o Código Eleitoral.
