CPI investigou tráfico de pessoas no Brasil
LOC: INVESTIGAR O TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS NO BRASIL, ENTRE OS ANOS DE 2003 A 2011.
LOC: ESSE FOI O OBJETIVO DE UMA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DO SENADO FEDERAL NESTE ANO. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER) Instalada no final de abril, a CPI focou seu trabalho em casos, consequências, rotas e responsáveis pela prática do tráfico humano nas diferentes partes do território brasileiro. A relatora da comissão, senadora Marinor Brito, do PSOL do Pará, explicou que a aproximação de eventos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, bem como o aumento das denúncias sobre esse tipo de crime na Amazônia, foram os motivos que a levaram a propor essa investigação.
(MARINOR BRITO) Nós pedimos para instalar essa CPI pela preocupação com a aglomeração iminente de pessoas no país, sobretudo em função da Copa do Mundo e das Olimpíadas em várias cidades brasileiras cujo interesse pelo turismo sexual e de eventos já estão denunciadas por atrair muitas redes de tráfico de seres humanos. A outra grande motivação dessa CPI está relacionada ao aumento de rotas e do surgimento de novas modalidades do tráfico de pessoas na Amazônia. Populações locais, desprovidas com a ausência do Estado, são presas fáceis.
(REPÓRTER) Uma das preocupações iniciais foi fazer um mapeamento sobre os casos de tráfico humano no país. Foram promovidas audiências públicas com a presença de autoridades do governo e representantes de organizações não-governamentais, e também feitas diligências às cidades tidas como rotas da retirada de cidadãos brasileiros para o exterior. Inicialmente, as investigações se concentraram no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, como informou a senadora Vanessa Grazziontin, do PC do B do Amazonas, presidente do colegiado.
(VANESSA GRAZZIOTIN) A maior característica do tráfico de seres humanos é exatamente para a atividade sexual. Mas isso não significa dizer que vamos deixar de analisar as outras razões que levam ao tráfico de pessoas também, como trabalho escravo, retirada de órgãos, ou seja, são várias as razões que levam, mas com destaque para a questão sexual que eu acredito que seja em torno de 90% a 95%.
(REPÓRTER) Em dezembro, a comissão aprovou seu relatório parcial, com uma série de sugestões para ampliar o combate ao tráfico de pessoas no país. Uma delas é que esse crime tenha uma melhor definição na lei, com penas que podem chegar a 10 anos de cadeia para quem for condenado por essa prática. Ao apresentar o relatório, a senadora Marinor Brito criticou a falta de ação do governo com relação ao problema.
(MARINOR BRITO) Não são poucas as situações escandalosas, alarmantes e vergonhosas ao mesmo tempo existentes aqui no nosso país, porque, diante de todo esse quadro e dos muitos processos que estão em andamento – e estes não correspondem ao número de casos porque o medo de denunciar continua sendo muito grande –, a gente não vê uma ação política concreta de enfrentamento em nenhuma das regiões do Brasil visitadas.
(REPÓRTER) A CPI do Tráfico de Pessoas sugeriu ao poder executivo a instalação de um núcleo nacional de enfrentamento conduzido pelo Ministério da Justiça e a Polícia Federal, bem como a integração das ações de combate feitas pelos governos federal e estaduais. A previsão é de que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sejam finalizados em março.
LOC: ESSE FOI O OBJETIVO DE UMA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DO SENADO FEDERAL NESTE ANO. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER) Instalada no final de abril, a CPI focou seu trabalho em casos, consequências, rotas e responsáveis pela prática do tráfico humano nas diferentes partes do território brasileiro. A relatora da comissão, senadora Marinor Brito, do PSOL do Pará, explicou que a aproximação de eventos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, bem como o aumento das denúncias sobre esse tipo de crime na Amazônia, foram os motivos que a levaram a propor essa investigação.
(MARINOR BRITO) Nós pedimos para instalar essa CPI pela preocupação com a aglomeração iminente de pessoas no país, sobretudo em função da Copa do Mundo e das Olimpíadas em várias cidades brasileiras cujo interesse pelo turismo sexual e de eventos já estão denunciadas por atrair muitas redes de tráfico de seres humanos. A outra grande motivação dessa CPI está relacionada ao aumento de rotas e do surgimento de novas modalidades do tráfico de pessoas na Amazônia. Populações locais, desprovidas com a ausência do Estado, são presas fáceis.
(REPÓRTER) Uma das preocupações iniciais foi fazer um mapeamento sobre os casos de tráfico humano no país. Foram promovidas audiências públicas com a presença de autoridades do governo e representantes de organizações não-governamentais, e também feitas diligências às cidades tidas como rotas da retirada de cidadãos brasileiros para o exterior. Inicialmente, as investigações se concentraram no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, como informou a senadora Vanessa Grazziontin, do PC do B do Amazonas, presidente do colegiado.
(VANESSA GRAZZIOTIN) A maior característica do tráfico de seres humanos é exatamente para a atividade sexual. Mas isso não significa dizer que vamos deixar de analisar as outras razões que levam ao tráfico de pessoas também, como trabalho escravo, retirada de órgãos, ou seja, são várias as razões que levam, mas com destaque para a questão sexual que eu acredito que seja em torno de 90% a 95%.
(REPÓRTER) Em dezembro, a comissão aprovou seu relatório parcial, com uma série de sugestões para ampliar o combate ao tráfico de pessoas no país. Uma delas é que esse crime tenha uma melhor definição na lei, com penas que podem chegar a 10 anos de cadeia para quem for condenado por essa prática. Ao apresentar o relatório, a senadora Marinor Brito criticou a falta de ação do governo com relação ao problema.
(MARINOR BRITO) Não são poucas as situações escandalosas, alarmantes e vergonhosas ao mesmo tempo existentes aqui no nosso país, porque, diante de todo esse quadro e dos muitos processos que estão em andamento – e estes não correspondem ao número de casos porque o medo de denunciar continua sendo muito grande –, a gente não vê uma ação política concreta de enfrentamento em nenhuma das regiões do Brasil visitadas.
(REPÓRTER) A CPI do Tráfico de Pessoas sugeriu ao poder executivo a instalação de um núcleo nacional de enfrentamento conduzido pelo Ministério da Justiça e a Polícia Federal, bem como a integração das ações de combate feitas pelos governos federal e estaduais. A previsão é de que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sejam finalizados em março.
