Subcomissão vai analisar situação da aviação civil no Brasil
LOC: O SENADO VAI INSTALAR UMA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL NO PAÍS.
LOC: O COLEGIADO DEVERÁ PROPOR MUDANÇAS À LEGISLAÇÃO DO SETOR, E VAI FUNCIONAR VINCULADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER) O requerimento para que a Subcomissão seja instalada foi apresentado pelo senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins. Segundo ele, a legislação que normatiza a aviação civil brasileira é antiga, e não acompanhou a evolução do setor. Essa situação, na opinião de Vicentinho, tem gerado problemas para trabalhadores, empresas e usuários.
(VICENTINHO ALVES) o Código Brasileiro de Aeronáutica é de 1986, portanto antes da Constituição, 25 anos. Nós temos uma lei que regulamenta a questão trabalhista dos aviadores a aeroviários, ela é de 1984. isso quer dizer que a aviação, ela avançou, os aviões se modernizaram, a necessidade de aeroportos mais modernos, já estrangulou todo o processo da aviação de um modo geral.
(REPÓRTER) A Subcomissão deve promover um ciclo de debates para discutir todos os segmentos da aviação civil brasileira, e ao final elaborar uma proposta de mudança das leis atuais, como explicou Vicentinho Alves.
(VICENTINHO ALVES) Apresentarmos à presidência da República um projeto completo com começo, meio e fim, para regulamentarmos a aviação civil no Brasil, regulamentar a aviação de ultraleve, aviação de táxi aéreo, aviação regional, aviação geral e aviação de companhia. E os seus trabalhadores.
(REPÓRTER) A Subcomissão Temporária que vai discutir a aviação civil ainda terá definida a data de instalação e os nomes de seus integrantes. E apesar de o requerimento de criação prever um prazo de 12 meses de funcionamento, o senador Vicentinho Alves disse esperar que os trabalhos sejam concluídos na metade desse tempo.
LOC: O COLEGIADO DEVERÁ PROPOR MUDANÇAS À LEGISLAÇÃO DO SETOR, E VAI FUNCIONAR VINCULADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER) O requerimento para que a Subcomissão seja instalada foi apresentado pelo senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins. Segundo ele, a legislação que normatiza a aviação civil brasileira é antiga, e não acompanhou a evolução do setor. Essa situação, na opinião de Vicentinho, tem gerado problemas para trabalhadores, empresas e usuários.
(VICENTINHO ALVES) o Código Brasileiro de Aeronáutica é de 1986, portanto antes da Constituição, 25 anos. Nós temos uma lei que regulamenta a questão trabalhista dos aviadores a aeroviários, ela é de 1984. isso quer dizer que a aviação, ela avançou, os aviões se modernizaram, a necessidade de aeroportos mais modernos, já estrangulou todo o processo da aviação de um modo geral.
(REPÓRTER) A Subcomissão deve promover um ciclo de debates para discutir todos os segmentos da aviação civil brasileira, e ao final elaborar uma proposta de mudança das leis atuais, como explicou Vicentinho Alves.
(VICENTINHO ALVES) Apresentarmos à presidência da República um projeto completo com começo, meio e fim, para regulamentarmos a aviação civil no Brasil, regulamentar a aviação de ultraleve, aviação de táxi aéreo, aviação regional, aviação geral e aviação de companhia. E os seus trabalhadores.
(REPÓRTER) A Subcomissão Temporária que vai discutir a aviação civil ainda terá definida a data de instalação e os nomes de seus integrantes. E apesar de o requerimento de criação prever um prazo de 12 meses de funcionamento, o senador Vicentinho Alves disse esperar que os trabalhos sejam concluídos na metade desse tempo.
