CAS vota nesta quarta relatório final da subcomissão
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VOTA AMANHÃ O RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO SOBRE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS.
LOC: O DOCUMENTO FOI APRESENTADO NA MANHÃ DE HOJE A DEPUTADOS ESTADUAIS POR MEIO DO INTERLEGIS, A COMUNIDADE VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): O relatório final da Subcomissão sobre Álcool, Crack e outras Drogas foi aprovado pelo colegiado no dia 6 de dezembro. O texto, da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, está dividido em quatro eixos: ações sociais; prevenção ao uso de drogas e reinserção social; segurança pública e legislação penal; e saúde pública e tratamento. O documento dá mais poder à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que deixaria de ser subordinada ao Ministério da Justiça, e teria status de ministério, vinculada diretamente à Presidência da República. Ana Amélia elogiou a iniciativa do governo em lançar o Plano Nacional de Combate às Drogas, mas disse que é preciso haver interação entre vários ministérios, como Educação, Saúde, Trabalho e Justiça, que comanda a Polícia Federal. Por isso, a necessidade de uma coordenação nacional.
(ANA AMÉLIA): 98% dos municípios brasileiros existe a presença do crack, que é uma droga muito barata, de fácil acesso, e ela se alastra vertiginosamente, consumindo os sonhos de milhares e milhares de adolescentes no Brasil. Ela está na área rural e nos grandes centros urbanos, através das suas cracolândias. Então não é uma questão pra se minimizar, ou dizer que não é epidemia, que isso não é tão grave. Acho que isso estaria apenas ajudando a não dar a este tema a importância, a relevância e o esforço que ele merece.
(REPÓRTER): O texto sugere ainda restringir a propaganda de bebidas alcoólicas em veículos de comunicação, a destinação de 1% das vendas com álcool e fumo ao Fundo Nacional Antidrogas e a permissão da internação compulsória de dependentes químicos que vivam nas ruas ou que coloquem em risco a segurança de outras pessoas. Depois de aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, à qual a subcomissão sobre drogas é subordinada, o relatório será encaminhado à presidente Dilma Rousseff, a ministros, governadores, prefeitos, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil.
LOC: O DOCUMENTO FOI APRESENTADO NA MANHÃ DE HOJE A DEPUTADOS ESTADUAIS POR MEIO DO INTERLEGIS, A COMUNIDADE VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): O relatório final da Subcomissão sobre Álcool, Crack e outras Drogas foi aprovado pelo colegiado no dia 6 de dezembro. O texto, da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, está dividido em quatro eixos: ações sociais; prevenção ao uso de drogas e reinserção social; segurança pública e legislação penal; e saúde pública e tratamento. O documento dá mais poder à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que deixaria de ser subordinada ao Ministério da Justiça, e teria status de ministério, vinculada diretamente à Presidência da República. Ana Amélia elogiou a iniciativa do governo em lançar o Plano Nacional de Combate às Drogas, mas disse que é preciso haver interação entre vários ministérios, como Educação, Saúde, Trabalho e Justiça, que comanda a Polícia Federal. Por isso, a necessidade de uma coordenação nacional.
(ANA AMÉLIA): 98% dos municípios brasileiros existe a presença do crack, que é uma droga muito barata, de fácil acesso, e ela se alastra vertiginosamente, consumindo os sonhos de milhares e milhares de adolescentes no Brasil. Ela está na área rural e nos grandes centros urbanos, através das suas cracolândias. Então não é uma questão pra se minimizar, ou dizer que não é epidemia, que isso não é tão grave. Acho que isso estaria apenas ajudando a não dar a este tema a importância, a relevância e o esforço que ele merece.
(REPÓRTER): O texto sugere ainda restringir a propaganda de bebidas alcoólicas em veículos de comunicação, a destinação de 1% das vendas com álcool e fumo ao Fundo Nacional Antidrogas e a permissão da internação compulsória de dependentes químicos que vivam nas ruas ou que coloquem em risco a segurança de outras pessoas. Depois de aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, à qual a subcomissão sobre drogas é subordinada, o relatório será encaminhado à presidente Dilma Rousseff, a ministros, governadores, prefeitos, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil.
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