Projeto que criminaliza homofobia vai ser votado nesta quinta na CDH
LOC: O PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA VAI SER VOTADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
LOC: MAS NÃO HÁ ACORDO SOBRE A PROPOSTA, APESAR DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NO TEXTO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) As mudanças foram feitas na tentativa de aprovar o texto diante da resistência de segmentos religiosos. O novo relatório da senadora Marta Suplicy deixa claro que não será crime a manifestação pacífica de pensamento contra a homossexualidade feita em atos religiosos. Também não será considerado crime proibir a demonstração de afeto por casais homossexuais. Para a senadora do PT de São Paulo, mesmo com as modificações, a proposta é um avanço na criminalização da homofobia.
(MARTA SUPLICY) acredito que a gente tem condição de passar. E nós vamos conseguir que conquistas realisticamente: vai ter punição para discriminação no trabalho, que hoje não tem; discriminação no consumo, que hoje não tem; e discriminação no funcionalismo público. Vai permitir aos homossexuais entrar com recursos e dizer eu estou sendo discriminado porque eu sou homossexual, eu não estou tendo promoção porque eu sou homossexual, eu não estou podendo entrar nesse restaurante porque eu sou homossexual.... Vai ser um instrumento que hoje não tem.
(REPÓRTER) Marta Suplicy disse que a principal conquista do projeto foi mantida, que é o aumento da pena para o crime de agressão quando motivado por discriminação contra homossexuais. Apesar das alterações, o texto está longe de ser consensual. O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, por exemplo, defende que o projeto seja derrubado, e uma nova negociação iniciada.
(MARCELO CRIVELA) Infelizmente não conseguimos esse acordo. Nós gostaríamos era de derrubar o PLC 122 e começar um novo texto. A senadora insistiu no PLC 122 com emendas, que melhoram o texto, mas não há acordo. Se for para colocar em votação, votarei contra.
(REPÓRTER) Se aprovado, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário do Senado. Caso passe por essas etapas, o texto ainda volta para a Câmara dos Deputados, que vai analisar as mudanças feitas pelo Senado.
LOC: MAS NÃO HÁ ACORDO SOBRE A PROPOSTA, APESAR DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NO TEXTO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) As mudanças foram feitas na tentativa de aprovar o texto diante da resistência de segmentos religiosos. O novo relatório da senadora Marta Suplicy deixa claro que não será crime a manifestação pacífica de pensamento contra a homossexualidade feita em atos religiosos. Também não será considerado crime proibir a demonstração de afeto por casais homossexuais. Para a senadora do PT de São Paulo, mesmo com as modificações, a proposta é um avanço na criminalização da homofobia.
(MARTA SUPLICY) acredito que a gente tem condição de passar. E nós vamos conseguir que conquistas realisticamente: vai ter punição para discriminação no trabalho, que hoje não tem; discriminação no consumo, que hoje não tem; e discriminação no funcionalismo público. Vai permitir aos homossexuais entrar com recursos e dizer eu estou sendo discriminado porque eu sou homossexual, eu não estou tendo promoção porque eu sou homossexual, eu não estou podendo entrar nesse restaurante porque eu sou homossexual.... Vai ser um instrumento que hoje não tem.
(REPÓRTER) Marta Suplicy disse que a principal conquista do projeto foi mantida, que é o aumento da pena para o crime de agressão quando motivado por discriminação contra homossexuais. Apesar das alterações, o texto está longe de ser consensual. O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, por exemplo, defende que o projeto seja derrubado, e uma nova negociação iniciada.
(MARCELO CRIVELA) Infelizmente não conseguimos esse acordo. Nós gostaríamos era de derrubar o PLC 122 e começar um novo texto. A senadora insistiu no PLC 122 com emendas, que melhoram o texto, mas não há acordo. Se for para colocar em votação, votarei contra.
(REPÓRTER) Se aprovado, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário do Senado. Caso passe por essas etapas, o texto ainda volta para a Câmara dos Deputados, que vai analisar as mudanças feitas pelo Senado.
