Senado aprova criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA FEIRA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. LOC: A PROPOSTA FOI ENVIADA PELO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PESSOAL QUE TRABALHA NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) Hoje a responsabilidade pela administração dos hospitais universitários é de fundações de Apoio, o que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União em 2006. A idéia é que a nova Empresa passe a administrar esses hospitais que atualmente realizam cerca de 40 milhões de procedimentos por ano. Com a aprovação do projeto o governo pretende também regularizar a contratação dos cerca de 26 mil profissionais que atuam nessas instituições. O projeto define que os servidores da EBSRAH serão regidos pela CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, e contratados depois de aprovação em concurso público. Além disso, os atuais trabalhadores, contratados pelas fundações de apoio, deverão ser mantidos por até cinco anos. Essa possibilidade foi duramente criticada por vários senadores. O senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, foi um dos que condenaram a proposta.
(ALOYSIO NUNES) Uma empresa pública para gerenciar todos esses hospitais. Tenta corrigir um problema e cria outro muito maior. Não vai corrigir porque a proposta prevê a contratação temporária e a prorrogação dessas contratações por um período que não pode exceder 5 anos. É a eternização de um problema que precisa ser corrigido, mas corrigido com medida adequada.
(REPÓRTER) O líder do Bloco de apoio ao governo no Senado, senador Humberto Costa, rebateu.
(HUMBERTO COSTA) Não é verdade que se está propondo aqui a do compadrio nem a contratação sem concurso público. V. Exªs sabem que a Constituição determina que as empresas públicas só possam contratar mediante concurso público. Há jurisprudência do próprio STF nesse caminho. por acaso a petrobrás é uma empresa de compadrio? é uma empresa onde tem compadrio?
(REPÓRTER) A empresa Brasileira de Serviços Hospitalares será vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília e contará com recursos da União.
(REPÓRTER) Hoje a responsabilidade pela administração dos hospitais universitários é de fundações de Apoio, o que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União em 2006. A idéia é que a nova Empresa passe a administrar esses hospitais que atualmente realizam cerca de 40 milhões de procedimentos por ano. Com a aprovação do projeto o governo pretende também regularizar a contratação dos cerca de 26 mil profissionais que atuam nessas instituições. O projeto define que os servidores da EBSRAH serão regidos pela CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, e contratados depois de aprovação em concurso público. Além disso, os atuais trabalhadores, contratados pelas fundações de apoio, deverão ser mantidos por até cinco anos. Essa possibilidade foi duramente criticada por vários senadores. O senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, foi um dos que condenaram a proposta.
(ALOYSIO NUNES) Uma empresa pública para gerenciar todos esses hospitais. Tenta corrigir um problema e cria outro muito maior. Não vai corrigir porque a proposta prevê a contratação temporária e a prorrogação dessas contratações por um período que não pode exceder 5 anos. É a eternização de um problema que precisa ser corrigido, mas corrigido com medida adequada.
(REPÓRTER) O líder do Bloco de apoio ao governo no Senado, senador Humberto Costa, rebateu.
(HUMBERTO COSTA) Não é verdade que se está propondo aqui a do compadrio nem a contratação sem concurso público. V. Exªs sabem que a Constituição determina que as empresas públicas só possam contratar mediante concurso público. Há jurisprudência do próprio STF nesse caminho. por acaso a petrobrás é uma empresa de compadrio? é uma empresa onde tem compadrio?
(REPÓRTER) A empresa Brasileira de Serviços Hospitalares será vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília e contará com recursos da União.
