Dilma se manifesta a favor do adiamento da votação dos royalties
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SE MANIFESTOU A FAVOR DO ADIAMENTO, PARA O ANO QUE VEM, DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
LOC: NO SENADO, QUE APROVOU A PROPOSTA, A OPINIÃO É DE QUE A PARTICIPAÇÃO DO PLANALTO PODE LEVAR A UM TEXTO MAIS CONSENSUAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): Senado aprovou em outubro uma proposta que dá nova distribuição aos royalties do petróleo, beneficiando estados e municípios não produtores. Os estados que produzem petróleo, no entanto, criticam a nova divisão e ameaçam ir à Justiça se a proposta também for aprovada pela Câmara dos Deputados. A presidente da República, Dilma Rousseff, se manifestou a favor do adiamento da discussão para o ano que vem, para se tentar um novo consenso. A opinião da presidente foi comemorada pelo senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, estado que produz petróleo e defende que terá perdas com a redistribuição.
(RICARDO FERRAÇO): Nós precisamos aperfeiçoar. A lei que nós votamos no Senado, ela é uma lei desequilibrada, ela é uma lei que não produz segurança jurídica, ela é uma lei que quebra contratos, as projeções que foram sustentadas pelo relator, senador Vital do Rego, elas não correspondem à realidade... de modo que com esse adiamento nós poderemos encontrar um caminho mais equilibrado pra condução dessa negociação, contemplando a todos, os estados produtores e não produtores, mas com equilíbrio.
(REPÓRTER): Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que foi um dos defensores da nova distribuição, acha que o adiamento pode ser positivo, mas garante que o texto aprovado pelo Senado é justo.
(HUMBERTO COSTA): Se a presidenta acha que é melhor fazer a discussão no ano que vem é porque certamente ela deve ter algum tipo de argumento, acha que tem alguma capacidade de melhorar a negociação que foi feita, mas o texto que foi pra Câmara eu tenho concordância integral. Com o que foi apresentado, não há prejuízos maiores a esses estados, e ficou um texto equilibrado.
(REPÓRTER): Os dois senadores esperam que a entrada da presidente Dilma Rousseff na discussão descarte a opção de votação do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que previa a distribuição dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores de acordo com os critérios dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. O Congresso tem o poder de derrubar o veto, o que faria a emenda vigorar.
LOC: NO SENADO, QUE APROVOU A PROPOSTA, A OPINIÃO É DE QUE A PARTICIPAÇÃO DO PLANALTO PODE LEVAR A UM TEXTO MAIS CONSENSUAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): Senado aprovou em outubro uma proposta que dá nova distribuição aos royalties do petróleo, beneficiando estados e municípios não produtores. Os estados que produzem petróleo, no entanto, criticam a nova divisão e ameaçam ir à Justiça se a proposta também for aprovada pela Câmara dos Deputados. A presidente da República, Dilma Rousseff, se manifestou a favor do adiamento da discussão para o ano que vem, para se tentar um novo consenso. A opinião da presidente foi comemorada pelo senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, estado que produz petróleo e defende que terá perdas com a redistribuição.
(RICARDO FERRAÇO): Nós precisamos aperfeiçoar. A lei que nós votamos no Senado, ela é uma lei desequilibrada, ela é uma lei que não produz segurança jurídica, ela é uma lei que quebra contratos, as projeções que foram sustentadas pelo relator, senador Vital do Rego, elas não correspondem à realidade... de modo que com esse adiamento nós poderemos encontrar um caminho mais equilibrado pra condução dessa negociação, contemplando a todos, os estados produtores e não produtores, mas com equilíbrio.
(REPÓRTER): Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que foi um dos defensores da nova distribuição, acha que o adiamento pode ser positivo, mas garante que o texto aprovado pelo Senado é justo.
(HUMBERTO COSTA): Se a presidenta acha que é melhor fazer a discussão no ano que vem é porque certamente ela deve ter algum tipo de argumento, acha que tem alguma capacidade de melhorar a negociação que foi feita, mas o texto que foi pra Câmara eu tenho concordância integral. Com o que foi apresentado, não há prejuízos maiores a esses estados, e ficou um texto equilibrado.
(REPÓRTER): Os dois senadores esperam que a entrada da presidente Dilma Rousseff na discussão descarte a opção de votação do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que previa a distribuição dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores de acordo com os critérios dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. O Congresso tem o poder de derrubar o veto, o que faria a emenda vigorar.
