Parlamentares estaduais poderão tomar posse no dia 1º de fevereiro

LOC: Todos os deputados estaduais e distritais passarão a tomar posse na mesma data: primeiro de fevereiro. é o que define emenda aprovada nesta quarta-feira, na comissão de Constituição e Justiça.

LOC: A emenda foi apresentada no Plenário à PEC que estabelece mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos e muda a data das posses.

REPÓRTER: Nilo Bairros.

(repÓRTER): Em quase todos os estados, a regra já é essa; os deputados eleitos tomam posse no dia primeiro de fevereiro. Mas há exceções: estados que atrasam em até dois meses a posse dos eleitos. Esse atraso traz problemas para os novos governadores, que tomam posse no início de janeiro e muitas vezes precisam negociar votações com deputados estaduais que estão de saída das assembléias legislativas. Isso acontece no Rio Grande do Sul, em Roraima, no Distrito Federal e em São Paulo, como exemplificou o autor da emenda, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista.

(SENADOR ALOYSIO NUNES):Em São Paulo, os deputados estaduais tomam posse no dia 15 de março, 15 de março, o que cria um enorme problema institucional de funcionamento da relação entre executivo e legislativo no nosso estado.

(REPÓRTER): Com a mudança, os deputados estaduais e os distritais - que são os eleitos em Brasília - deverão ser empossados no mesmo dia dos deputados federais, ou seja, em primeiro de fevereiro. Aprovada essa alteração, a Proposta de emenda Constitucional que trata do assunto, e que integra a Reforma Política, volta ao plenário do Senado. Também faz parte dessa PEC a coincidência de mandatos de todos os cargos eletivos. Se for aprovada, o eleitor irá às urnas para uma eleição geral, escolhendo de vereador e prefeito até o Presidente da República no mesmo dia.