Comissão deve discutir e analisar Estatuto da Juventude
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO COMEÇOU A ANALISAR O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DEVE FAZER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA SEMANA PARA DISCUTIR O ASSUNTO.
LOC: O TEXTO JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS GARANTE A MEIA ENTRADA EM SHOWS E JOGOS DE FUTEBOL PARA QUEM TEM ENTRE 15 E 29 ANOS.
REPÓRTER: GEORGE CARDIM.
TÉC: O Estatuto da Juventude traz uma série de princípios e diretrizes para o Poder Público criar políticas específicas que atendam as pessoas na faixa de 15 a 29 anos de idade. Pelo projeto, o governo deve estabelecer como prioridade a universalização da educação em tempo integral e incentivar programas de primeiro emprego para facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho. O texto busca combater a discriminação e garantir o respeito às crenças. Também determina a inclusão, nos currículos escolares, de temas relacionados à sexualidade, questões raciais e gênero. A proposta ficou sete anos em discussão na Câmara dos Deputados e tem pontos polêmicos. Num momento em que o País se prepara para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o texto prevê, por exemplo, pagamento de meia-entrada em esportivos. O estatuto também garante desconto de cinquenta por cento nas passagens interestaduais e intermunicipais, “independentemente da finalidade da viagem. O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, lembrou que 55 milhões de brasileiros têm entre 15 e 29 anos e mais de três milhões não estudam nem trabalham.
SENADOR RANDOLFE RODRIGUES: Ao tratarmos de um Estatuto da Juventude estamos necessariamente discutindo políticas públicas que, de alguma forma, incidam sobre os jovens. A juventude brasileira hoje é 30% da nossa população, 1/3 da população brasileira é definido na faixa etária apresentada neste Estatuto.
REPÓRTER: O Estatuto da Juventude também determina a criação dos conselhos da juventude. Eles devem funcionar nos moldes dos conselhos da criança e do adolescente e notificar o Ministério Público em casos de violação dos direitos dos jovens. A proposta deve ser debatida em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, no dia 22 de novembro. No dia seguinte, o relatório pode ser votado pelos senadores da CCJ, para em seguida, ser analisado pelo plenário do Senado.
LOC: O TEXTO JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS GARANTE A MEIA ENTRADA EM SHOWS E JOGOS DE FUTEBOL PARA QUEM TEM ENTRE 15 E 29 ANOS.
REPÓRTER: GEORGE CARDIM.
TÉC: O Estatuto da Juventude traz uma série de princípios e diretrizes para o Poder Público criar políticas específicas que atendam as pessoas na faixa de 15 a 29 anos de idade. Pelo projeto, o governo deve estabelecer como prioridade a universalização da educação em tempo integral e incentivar programas de primeiro emprego para facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho. O texto busca combater a discriminação e garantir o respeito às crenças. Também determina a inclusão, nos currículos escolares, de temas relacionados à sexualidade, questões raciais e gênero. A proposta ficou sete anos em discussão na Câmara dos Deputados e tem pontos polêmicos. Num momento em que o País se prepara para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o texto prevê, por exemplo, pagamento de meia-entrada em esportivos. O estatuto também garante desconto de cinquenta por cento nas passagens interestaduais e intermunicipais, “independentemente da finalidade da viagem. O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, lembrou que 55 milhões de brasileiros têm entre 15 e 29 anos e mais de três milhões não estudam nem trabalham.
SENADOR RANDOLFE RODRIGUES: Ao tratarmos de um Estatuto da Juventude estamos necessariamente discutindo políticas públicas que, de alguma forma, incidam sobre os jovens. A juventude brasileira hoje é 30% da nossa população, 1/3 da população brasileira é definido na faixa etária apresentada neste Estatuto.
REPÓRTER: O Estatuto da Juventude também determina a criação dos conselhos da juventude. Eles devem funcionar nos moldes dos conselhos da criança e do adolescente e notificar o Ministério Público em casos de violação dos direitos dos jovens. A proposta deve ser debatida em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, no dia 22 de novembro. No dia seguinte, o relatório pode ser votado pelos senadores da CCJ, para em seguida, ser analisado pelo plenário do Senado.
