Comissão de Meio Ambiente decidirá sobre pontos polêmicos do Código
LOC: O PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL AINDA VAI SER ANALISADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E PELO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: DEPOIS DE MUITA DISCUSSÃO, A MATÉRIA VENCEU NESTA QUARTA-FEIRA A SEGUNDA ETAPA NO SENADO, COM A APROVAÇÃO NAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Foram três horas e meia de reunião. A última votação do projeto do novo Código Florestal nas comissões de Agricultura, a CRA, e de Ciência e Tecnologia, a CCT, foi marcada por muita negociação. Os senadores tinham pela frente uma pauta de 20 emendas que poderiam alterar o texto proposto pelo relator, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Como não havia consenso sobre os pontos polêmicos, a maioria dos autores decidiu retirar as emendas e esperar uma solução na Comissão de Meio Ambiente. Esse foi o caso de Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que defende a aprovação de fontes de financiamento para o pagamento de serviços ambientais.
(EDUARDO BRAGA): Como entendo que não houve o aprofundamento no debate sobre essa questão, eu retiro o requerimento para reapresentar a emenda com novo texto na Comissão de Meio Ambiente.
(REPÓRTER) Já o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, não retirou duas emendas, mesmo sabendo que elas seriam rejeitadas. A ideia de ampliar a faixa de vegetação na beira dos rios, segundo ele, poderia ganhar nova vida em outra comissão.
(ANTONIO CARLOS VALADARES): Eu não retiro porque é um compromisso do partido, não é do senador Antonio Carlos Valadares. Qualquer que seja o resultado, se essas duas emendas forem aprovadas, tudo bem; se não forem, eu vou repeti-las na Comissão de Meio Ambiente.
(REPÓRTER): Também houve protestos na reunião. A senadora Marinor Brito, do PSOL do Pará, queria que cada emenda fosse votada e discutida separadamente e não em bloco, como acabou acontecendo.
(MARINOR): É uma falta de respeito, é um rolo compressor e pronto. É um grande desrespeito a um debate que está sendo feito no Brasil inteiro.
(REPÓRTER): Havia a expectativa de acordo para a aprovação de três emendas, que chegaram a ser colocadas em votação pelo presidente da CCT, Eduardo Braga.
(EDUARDO BRAGA): Votação em bloco dos itens 6, 7 e 10 da pauta. Os senadores que concordam permaneçam como se encontram. Aprovado com voto contrário do senadores... Se quiserem pedir verificação, eu faço...
(REPÓRTER): Mas a votação não valeu. Vários senadores reclamaram que não havia acordo para a aprovação, e as emendas também foram retiradas de pauta. Segundo o relator Luiz Henrique, foi costurado um acordo sobre essas emendas numa reunião de vários senadores com os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.
(LUIZ HENRIQUE): O parecer que eu proferi visa a consagrar esse entendimento que fizemos naquela reunião.
(REPÓRTER): O relatório de Luiz Henrique, que havia sido aprovado na véspera, foi mantido praticamente na íntegra, e o presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, anunciou a próxima etapa, no Senado, do projeto do novo Código Florestal.
(ACIR GURGACZ): As comissões aprovam o relatório do senador Luiz Henrique, que passa a constituir o parecer da CCT/CRA. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para o prosseguimento de sua tramitação. Declaro encerrada esta sessão.
(REPÓRTER): O projeto chegou ao Senado no início de junho, depois de dois anos de debates na Câmara. Antes da aprovação na reunião conjunta da CRA e da CCT, a matéria já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: DEPOIS DE MUITA DISCUSSÃO, A MATÉRIA VENCEU NESTA QUARTA-FEIRA A SEGUNDA ETAPA NO SENADO, COM A APROVAÇÃO NAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Foram três horas e meia de reunião. A última votação do projeto do novo Código Florestal nas comissões de Agricultura, a CRA, e de Ciência e Tecnologia, a CCT, foi marcada por muita negociação. Os senadores tinham pela frente uma pauta de 20 emendas que poderiam alterar o texto proposto pelo relator, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Como não havia consenso sobre os pontos polêmicos, a maioria dos autores decidiu retirar as emendas e esperar uma solução na Comissão de Meio Ambiente. Esse foi o caso de Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que defende a aprovação de fontes de financiamento para o pagamento de serviços ambientais.
(EDUARDO BRAGA): Como entendo que não houve o aprofundamento no debate sobre essa questão, eu retiro o requerimento para reapresentar a emenda com novo texto na Comissão de Meio Ambiente.
(REPÓRTER) Já o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, não retirou duas emendas, mesmo sabendo que elas seriam rejeitadas. A ideia de ampliar a faixa de vegetação na beira dos rios, segundo ele, poderia ganhar nova vida em outra comissão.
(ANTONIO CARLOS VALADARES): Eu não retiro porque é um compromisso do partido, não é do senador Antonio Carlos Valadares. Qualquer que seja o resultado, se essas duas emendas forem aprovadas, tudo bem; se não forem, eu vou repeti-las na Comissão de Meio Ambiente.
(REPÓRTER): Também houve protestos na reunião. A senadora Marinor Brito, do PSOL do Pará, queria que cada emenda fosse votada e discutida separadamente e não em bloco, como acabou acontecendo.
(MARINOR): É uma falta de respeito, é um rolo compressor e pronto. É um grande desrespeito a um debate que está sendo feito no Brasil inteiro.
(REPÓRTER): Havia a expectativa de acordo para a aprovação de três emendas, que chegaram a ser colocadas em votação pelo presidente da CCT, Eduardo Braga.
(EDUARDO BRAGA): Votação em bloco dos itens 6, 7 e 10 da pauta. Os senadores que concordam permaneçam como se encontram. Aprovado com voto contrário do senadores... Se quiserem pedir verificação, eu faço...
(REPÓRTER): Mas a votação não valeu. Vários senadores reclamaram que não havia acordo para a aprovação, e as emendas também foram retiradas de pauta. Segundo o relator Luiz Henrique, foi costurado um acordo sobre essas emendas numa reunião de vários senadores com os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.
(LUIZ HENRIQUE): O parecer que eu proferi visa a consagrar esse entendimento que fizemos naquela reunião.
(REPÓRTER): O relatório de Luiz Henrique, que havia sido aprovado na véspera, foi mantido praticamente na íntegra, e o presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, anunciou a próxima etapa, no Senado, do projeto do novo Código Florestal.
(ACIR GURGACZ): As comissões aprovam o relatório do senador Luiz Henrique, que passa a constituir o parecer da CCT/CRA. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para o prosseguimento de sua tramitação. Declaro encerrada esta sessão.
(REPÓRTER): O projeto chegou ao Senado no início de junho, depois de dois anos de debates na Câmara. Antes da aprovação na reunião conjunta da CRA e da CCT, a matéria já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça.
