Comissões debatem renovação das concessões do setor — Rádio Senado

Comissões debatem renovação das concessões do setor

LOC: A RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO FOI DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA, NESTA TERÇA-FEIRA.  

LOC: O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, MÁRCIO ZIMMERMAN, PARTICIPOU DO DEBATE COM OS SENADORES. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. 

(REPÓRTER): Esta foi a terceira audiência conjunta das duas comissões para discutir a renovação das concessões do setor elétrico. A presidente da Comissão de Infraestrutura, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, lembrou que até 2015 vencem os contratos de concessão de 23 geradoras, nove transmissoras e 39 distribuidoras de energia, e a decisão sobre renovar ou não essas concessões é de importância estratégica para o país. 

(LÚCIA VÂNIA): Aproxima-se o momento em que o país deverá tomar uma de suas mais importantes decisões políticas e administrativa, desde o início do século, sob o ponto de vista de suas repercussões e sociais. Definir um marco legal para as concessões do setor elétrico é medida que se impõe com urgência.

(REPÓRTER): O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, disse que o governo ainda estuda a melhor decisão a tomar, ou seja, se renova as atuais concessões ou abre licitação para que novas empresas possam participar do setor. 

(MÁRCIO ZIMMERMAN): É um bom desafio que o Brasil tem à luz do seu marco, de achar a melhor saída para um segmento tão importante como esse, e quando se fala na melhor saída, que saia com o melhor preço para a sociedade brasileira, mas ao mesmo tempo que continue ou que venha a melhorar cada vez mais o nível de qualidade desse serviço de energia elétrica.

(REPÓRTER): Para o senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o melhor caminho seria a renovação das concessões atuais. 

(DELCÍDIO DO AMARAL): Eu não vejo porque fazer uma nova licitação. Se a gente partir para uma decisão nesse sentido, imagina a confusão que nós vamos fazer num momento em que o Brasil precisa ter segurança energética, precisa ter tranqüilidade para garantir o seu sistema. Que é um competente sistema, tocado por gente competente, nós não podemos brincar com uma área que é vital para o país que é a segurança energética. 

(REPÓRTER): Nas duas reuniões anteriores para discutir o assunto, os senadores ouviram especialistas, representantes de grandes consumidores e de investidores do setor, além de empresas concessionárias geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica.
08/11/2011, 07h02 - ATUALIZADO EM 08/11/2011, 07h02
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