Termina neste sábado prazo para apresentação de emendas ao PPA — Rádio Senado

Termina neste sábado prazo para apresentação de emendas ao PPA

LOC: TERMINA NO SÁBADO O PRAZO PARA PARLAMENTARES, BANCADAS E COMISSÕES APRESENTAREM SUAS EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL.
 
LOC: O RELATOR DA PROPOSTA NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO QUER ADIANTAR O CALENDÁRIO PARA CONCLUIR A VOTAÇÃO NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.

(REPÓRTER): O plano plurianual, PPA, define diretrizes, objetivos e metas do governo federal para os próximos quatro anos. Até 12 de novembro, os parlamentares poderão apresentar até 10 emendas individuais ao projeto. Cada bancada estadual e cada comissão do Senado ou da Câmara têm direito a outras cinco emendas. A previsão é que a Comissão Mista de Orçamento vote o plano até 8 de dezembro para que o projeto seja votado no plenário do Congresso Nacional até o dia 22 de dezembro. Mas o relator do PPA na comissão, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, quer adiantar o calendário para deixar mais tempo para a análise da Lei Orçamentária Anual.
(WALTER PINHEIRO): Nós vamos ter todas as condições na primeira quinzena de dezembro já de levar a plenário uma proposta do PPA. O prazo nosso é dia 21, 22, mas a ideia nossa é tentar antecipar uma semana até pra poder permitir também que a última semana seja dedicada mais a uma discussão principalmente do fechamento da LOA. Provavelmente no final de novembro, essa é a nossa expectativa, a gente quer ver se consegue na comissão já fazer a primeira discussão sobre o relatório já sobre as emendas.
(REPÓRTER): O plano plurianual prevê gastos de cinco trilhões e 400 bilhões de reais entre 2012 e 2015, 38 por cento a mais que o PPA de 2008 a 2011. A proposta está dividida em 65 programas temáticos, reunidos em quatro grandes áreas: Social, com 25 programas; Infraestrutura, com 15; Desenvolvimento Produtivo e Ambiental, com 17; e mais 8 programas especiais. Há ainda 44 programas de gestão. A prioridade deve ir para o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e o Plano Brasil Sem Miséria.
07/11/2011, 00h51 - ATUALIZADO EM 07/11/2011, 00h51
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