Três medidas provisórias trancam a pauta de votações do Senado
LOC: TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS TRANCAM A PAUTA DE VOTAÇÕES DO SENADO FEDERAL. E A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29, QUE DEVE ASSEGURAR MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE, TAMBÉM TEM PRIORIDADE DE VOTAÇÃO.
LOC: AS INFORMAÇÕES DA AGENDA DO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL VOCÊ CONFERE COM O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
A primeira das medidas provisórias que trancam a pauta de votações do Senado Federal autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições específicas para negociações de contratos de derivativos e auxiliar no equilíbrio da política cambial e monetária do país. A segunda emepê estabelece uma nova fonte de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. A regulamentação da emenda constitucional 29, é um tema que também deve ocupar as discussões em Plenário, uma vez que trata de elevar as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde. O líder do governo no Senado, Romero Jucá do PMDB de Roraima, prevê que a discussão talvez possa ficar para mais adiante. (Jucá) A emenda 29 já está com urgência. Nós aprovamos a urgência. Mas efetivamente precisa ser designado relator, é uma matéria complexa. E porque é uma matéria mais complexa o relator vai precisar de tempo pra discutir. (REP) A terceira MP que tranca a pauta de votações chegou na última quinta-feira ao Senado. Ela cria o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, o Reintegra. A versão aprovada na Câmara dos Deputados em 26 de outubro, passou a incluir a permissão de uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em obras da Copa do Mundo de 2014 ou dos Jogos Olímpicos de 2016.
LOC: AS INFORMAÇÕES DA AGENDA DO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL VOCÊ CONFERE COM O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
A primeira das medidas provisórias que trancam a pauta de votações do Senado Federal autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições específicas para negociações de contratos de derivativos e auxiliar no equilíbrio da política cambial e monetária do país. A segunda emepê estabelece uma nova fonte de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. A regulamentação da emenda constitucional 29, é um tema que também deve ocupar as discussões em Plenário, uma vez que trata de elevar as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde. O líder do governo no Senado, Romero Jucá do PMDB de Roraima, prevê que a discussão talvez possa ficar para mais adiante. (Jucá) A emenda 29 já está com urgência. Nós aprovamos a urgência. Mas efetivamente precisa ser designado relator, é uma matéria complexa. E porque é uma matéria mais complexa o relator vai precisar de tempo pra discutir. (REP) A terceira MP que tranca a pauta de votações chegou na última quinta-feira ao Senado. Ela cria o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, o Reintegra. A versão aprovada na Câmara dos Deputados em 26 de outubro, passou a incluir a permissão de uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em obras da Copa do Mundo de 2014 ou dos Jogos Olímpicos de 2016.
