Consumidores poderão fazer reclamações no Procon pela internet — Rádio Senado

Consumidores poderão fazer reclamações no Procon pela internet

LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO APROVOU PROJETO QUE PERMITE AOS CONSUMIDORES DE TODO O PAÍS FAZER RECLAMAÇÕES NO PROCON PELA INTERNET.

LOC: O TEXTO DO PROCON VIRTUAL AINDA PRECISA SER VOTADO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SAIBA MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN

(REPÓRTER): Por unanimidade, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o projeto de lei que permitirá à população fazer reclamação no Procon, usando para isso a internet. A proposta da senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, altera o Código de Defesa do Consumidor para garantir o atendimento a quem precisa prestar queixa contra uma empresa ou prestadora de serviço. Ela argumenta que o Brasil registra anualmente aumento das vendas via internet, o que justifica o consumidor dispor da rede mundial de computadores para fazer valer os seus direitos. O relator do projeto, senador Walter Pinheiro do PT da Bahia, destacou que além de garantir uma comodidade, a proposta vai assegurar um canal de reclamação aos moradores cidades onde não há escritório do Procon.
(WALTER PINHEIRO): A ideia é que tenhamos a disponibilização de canais de comunicação, de preferência, via internet, para interligar os Procons com todos os consumidores. Para isso é necessário dotar os Procons de condições para que possam receber as demandas e terem a capacidade de processamento e resposta.
(REPÓRTER): O senador Flexa Ribeiro do PSDB do Pará comemorou a aprovação do projeto, mas ressaltou que o PROCON virtual só vai alcançar todos os brasileiros caso o país disponibiliza acesso à internet a todos os municípios.
(FLEXA RIBEIRO): O governo vem há muito tempo com o programa de universalização da banda larga buscando levar banda larga para todos os brasileiros. Mas isso ainda não ocorreu. Temos que tornar realidade o programa . O projeto da senadora é importantíssimo. Já que o governo busca a banda larga, é evidente que o consumidor ao fazer sua reclamação possa fazê-lo pela internet.
(REPÓRTER): O projeto do PROCON virtual ainda precisa ser votado pela Comissão de Defesa do Consumidor do Senado. Se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
26/10/2011, 00h26 - ATUALIZADO EM 26/10/2011, 00h26
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