Sarney destaca papel da Casa no debate sobre distribuição dos recursos
LOC: SENADOR JOSÉ SARNEY DESTACA QUE SENADO JÁ FEZ SUA PARTE NA DISCUSSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DISSE AINDA ESTAR CONFIANTE NO TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI REFORMAR O CÓDIGO PENAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): O presidente José Sarney, do PMDB do Amapá, ressaltou que o Senado cumpriu com o calendário de votação do projeto que trata do rateio dos recursos da exploração de petróleo. Na última quarta-feira, o Plenário aprovou a proposta relatada pelo senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, que distribui entre todos os estados os chamados royalties. Sarney evitou comentar a rejeição ao projeto pelos estados produtores, que alegam ter prejuízos com a proposta. Ele ponderou que a decisão da maioria deve ser respeitada. Mas destacou que o mais importante foi que o Senado tomou uma decisão sobre um assunto urgente.
(SARNEY): Durante 8 anos buscamos esse projeto, mas parece que não atende a todas as reivindicações das partes. Mas ontem nós votamos no Senado dentro do prazo estabelecido. E agora esse projeto agora vai para a Câmara dos Deputados.
(REPÓRTER): Na condição de senador, José Sarney usou a tribuna para falar sobre a Comissão Especial que discutirá mudanças no Código Penal. O presidente do Senado defende como urgente o fim da possibilidade de os acusados de assassinato responderem a processo em liberdade.
(SARNEY): A garantia da presunção de inocência e a restrição à prisão sem autorização judicial são universalmente reconhecidas, mas a velocidade, a eficiência com que a polícia investiga, o acompanhamento direto do processo pelo Judiciário, a agilidade do processo penal e a severidade da aplicação de penas resultam em que a regra é que a expectativa do homicida é de ser preso e passar considerável tempo na prisão. Isso é o que ocorre em outros países, que estou citando.
(REPÓRTER): A Comissão Especial do Código Penal será instalada nesta terça-feira e terá o prazo de seis meses para apresentar uma proposta que será votada pelos senadores.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DISSE AINDA ESTAR CONFIANTE NO TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI REFORMAR O CÓDIGO PENAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): O presidente José Sarney, do PMDB do Amapá, ressaltou que o Senado cumpriu com o calendário de votação do projeto que trata do rateio dos recursos da exploração de petróleo. Na última quarta-feira, o Plenário aprovou a proposta relatada pelo senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, que distribui entre todos os estados os chamados royalties. Sarney evitou comentar a rejeição ao projeto pelos estados produtores, que alegam ter prejuízos com a proposta. Ele ponderou que a decisão da maioria deve ser respeitada. Mas destacou que o mais importante foi que o Senado tomou uma decisão sobre um assunto urgente.
(SARNEY): Durante 8 anos buscamos esse projeto, mas parece que não atende a todas as reivindicações das partes. Mas ontem nós votamos no Senado dentro do prazo estabelecido. E agora esse projeto agora vai para a Câmara dos Deputados.
(REPÓRTER): Na condição de senador, José Sarney usou a tribuna para falar sobre a Comissão Especial que discutirá mudanças no Código Penal. O presidente do Senado defende como urgente o fim da possibilidade de os acusados de assassinato responderem a processo em liberdade.
(SARNEY): A garantia da presunção de inocência e a restrição à prisão sem autorização judicial são universalmente reconhecidas, mas a velocidade, a eficiência com que a polícia investiga, o acompanhamento direto do processo pelo Judiciário, a agilidade do processo penal e a severidade da aplicação de penas resultam em que a regra é que a expectativa do homicida é de ser preso e passar considerável tempo na prisão. Isso é o que ocorre em outros países, que estou citando.
(REPÓRTER): A Comissão Especial do Código Penal será instalada nesta terça-feira e terá o prazo de seis meses para apresentar uma proposta que será votada pelos senadores.
