Senado criará comissão para discutir a arrecadação dos estados
LOC: O SENADO VAI CRIAR UMA COMISSÃO DE NOTÁVEIS PARA DISCUTIR TEMAS RELACIONADOS À ARRECADAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DOS ESTADOS.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, APÓS AS DISCUSSÕES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): A votação do projeto que trata da distribuição dos royalties da exploração de petróleo revelou a briga entre os Estados por mais recursos públicos. Para evitar que o Plenário se transforme num campo de batalha, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou a criação de uma comissão de notáveis destinada a discutir temas como as novas regras do Fundo de Participação dos Estados, a questão do endividamento dos governos estaduais e até os royalties da exploração de minérios. José Sarney acredita que especialistas em direito tributário, como o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, conseguirão apresentar propostas sem defender interesses específicos dos estados. Ele ponderou que o trabalho prévio de especialistas resultou na aprovação dos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil.
(JOSÉ SARNEY): Está na hora de repensarmos a federação e isso é o que estou procurando fazer. Como tivemos boa experiência nos Códigos, esperamos que com essa comissão possamos chegar a algumas conclusões que melhorem as perspectivas de qualquer luta e qualquer guerra fiscal ou de interesse dos estados.
(REPÓRTER): O senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro elogiou a iniciativa ao afirmar que as perdas dos estados produtores com as novas regras de rateio da exploração de petróleo poderão ser compensadas.
(LINDEBERG FARIAS): Sinceramente, acho que é preciso trazer os princípios do equilíbrio e da razoabilidade. Acho que montar essa comissão de notáveis pode ajudar e muito.
(REPÓRTER): O líder do Democratas, senador Demóstenes Torres, de Goiás, prefere que o próprio Congresso Nacional tome uma decisão. Ele avalia que a comissão de notáveis pode atrasar a votação de projetos. Para Demóstenes, apesar da briga dos royalties, os estados terão condições de chegar a um acordo.
(DEMÓSTENES TORRES): Claro que tem. Isso é normal o que ocorreu ontem. E o que aconteceu foi que todos os estados precisavam ganhar. Só havia uma maneira de isso acontecer: perderem o Rio, Espírito Santo e a União. Só que os governistas tiraram dinheiro do Rio e do Espírito Santo e da União não tiraram nada.
(REPÓRTER): Numa audiência em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pediu que o presidente do Senado que instalasse a comissão de especialistas para discutir o chamado pacto federativo.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, APÓS AS DISCUSSÕES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): A votação do projeto que trata da distribuição dos royalties da exploração de petróleo revelou a briga entre os Estados por mais recursos públicos. Para evitar que o Plenário se transforme num campo de batalha, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou a criação de uma comissão de notáveis destinada a discutir temas como as novas regras do Fundo de Participação dos Estados, a questão do endividamento dos governos estaduais e até os royalties da exploração de minérios. José Sarney acredita que especialistas em direito tributário, como o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, conseguirão apresentar propostas sem defender interesses específicos dos estados. Ele ponderou que o trabalho prévio de especialistas resultou na aprovação dos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil.
(JOSÉ SARNEY): Está na hora de repensarmos a federação e isso é o que estou procurando fazer. Como tivemos boa experiência nos Códigos, esperamos que com essa comissão possamos chegar a algumas conclusões que melhorem as perspectivas de qualquer luta e qualquer guerra fiscal ou de interesse dos estados.
(REPÓRTER): O senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro elogiou a iniciativa ao afirmar que as perdas dos estados produtores com as novas regras de rateio da exploração de petróleo poderão ser compensadas.
(LINDEBERG FARIAS): Sinceramente, acho que é preciso trazer os princípios do equilíbrio e da razoabilidade. Acho que montar essa comissão de notáveis pode ajudar e muito.
(REPÓRTER): O líder do Democratas, senador Demóstenes Torres, de Goiás, prefere que o próprio Congresso Nacional tome uma decisão. Ele avalia que a comissão de notáveis pode atrasar a votação de projetos. Para Demóstenes, apesar da briga dos royalties, os estados terão condições de chegar a um acordo.
(DEMÓSTENES TORRES): Claro que tem. Isso é normal o que ocorreu ontem. E o que aconteceu foi que todos os estados precisavam ganhar. Só havia uma maneira de isso acontecer: perderem o Rio, Espírito Santo e a União. Só que os governistas tiraram dinheiro do Rio e do Espírito Santo e da União não tiraram nada.
(REPÓRTER): Numa audiência em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pediu que o presidente do Senado que instalasse a comissão de especialistas para discutir o chamado pacto federativo.
