Projeto de distribuição dos royalties do pré-sal é apresentado no Senado
LOC: O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL, RELATADO PELO SENADOR VITAL DO RÊGO, FOI APRESENTADO NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: A VOTAÇÃO VAI OCORRER EM PLENÁRIO NA TARDE DE QUARTA-FEIRA E COLOCARÁ EM LADOS OPOSTOS OS SENADORES DE ESTADOS PRODUTORES E CONFRONTANTES COM AS ÁREAS DE EXPLORAÇÃO, E AQUELES QUE NÃO PRODUZEM PETRÓLEO. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES.
(REPÓRTER): Em seu relatório, o senador Vital do Rêgo propôs a redução de 50 para 42 por cento da parcela da União na chamada participação especial, o tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal. Nos royalties, o senador do PMDB da Paraíba também diminuiu o percentual de participação dos municípios produtores de 26 vírgula quinze por cento para 17 por cento em 2012, chegando a quatro por cento em 2019. O senador explicou que a atual arrecadação com royalties do petróleo, na casa de 28 bilhões de reais, permite que a mudança de percentuais não acarrete em perdas absolutas.
(VITAL DO RÊGO): Então, essa grande diferença é que está possibilitando fazer a verdadeira justiça social. Em que os municípios no índice vai ser menor, mas eles vão continuar recebendo em proporções absolutas, em valores de reais, o mesmo ou cada vez mais a cada ano.
(REPÓRTER): O líder do governo no Senado, Romero Jucá, afirmou que a proposta irá para votação, apesar da falta de consenso.
(ROMERO JUCÁ): A União perdeu, fez um esforço, abriu mão de receita tanto nos royalties, quanto nas participações especiais e portanto a União dá uma demonstração de que é possível ceder para fazer um entendimento. O relatório deverá ser aprovado amanhã.
(REPÓRTER): Representando os estados produtores, o senador Lindbergh Farias afirmou que dada a proposta final, o caminho é tentar aprovar três emendas que resguardem a arrecadação. O parlamentar do PT do Rio de Janeiro afirmou que caso os estados percam no voto, não vão desistir.
(LINDEBERG FARIAS): Se for voto vencido nós vamos pra Câmara. Depois vamos pedir pra Dilma vetar, porque isso inviabiliza o Rio de Janeiro e eles foram longe demais. Eles queriam oito a nove bilhões, o governo decidiu ceder algo em torno de dois bilhões eles tão vindo pra cima da gente!
(REPÓRTER): Se for aprovada, a proposta do senador Vital do Rêgo segue para a Câmara dos Deputados onde deve ser votada até o dia 25, seguindo um cronograma adotado pelos líderes partidários.
LOC: A VOTAÇÃO VAI OCORRER EM PLENÁRIO NA TARDE DE QUARTA-FEIRA E COLOCARÁ EM LADOS OPOSTOS OS SENADORES DE ESTADOS PRODUTORES E CONFRONTANTES COM AS ÁREAS DE EXPLORAÇÃO, E AQUELES QUE NÃO PRODUZEM PETRÓLEO. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES.
(REPÓRTER): Em seu relatório, o senador Vital do Rêgo propôs a redução de 50 para 42 por cento da parcela da União na chamada participação especial, o tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal. Nos royalties, o senador do PMDB da Paraíba também diminuiu o percentual de participação dos municípios produtores de 26 vírgula quinze por cento para 17 por cento em 2012, chegando a quatro por cento em 2019. O senador explicou que a atual arrecadação com royalties do petróleo, na casa de 28 bilhões de reais, permite que a mudança de percentuais não acarrete em perdas absolutas.
(VITAL DO RÊGO): Então, essa grande diferença é que está possibilitando fazer a verdadeira justiça social. Em que os municípios no índice vai ser menor, mas eles vão continuar recebendo em proporções absolutas, em valores de reais, o mesmo ou cada vez mais a cada ano.
(REPÓRTER): O líder do governo no Senado, Romero Jucá, afirmou que a proposta irá para votação, apesar da falta de consenso.
(ROMERO JUCÁ): A União perdeu, fez um esforço, abriu mão de receita tanto nos royalties, quanto nas participações especiais e portanto a União dá uma demonstração de que é possível ceder para fazer um entendimento. O relatório deverá ser aprovado amanhã.
(REPÓRTER): Representando os estados produtores, o senador Lindbergh Farias afirmou que dada a proposta final, o caminho é tentar aprovar três emendas que resguardem a arrecadação. O parlamentar do PT do Rio de Janeiro afirmou que caso os estados percam no voto, não vão desistir.
(LINDEBERG FARIAS): Se for voto vencido nós vamos pra Câmara. Depois vamos pedir pra Dilma vetar, porque isso inviabiliza o Rio de Janeiro e eles foram longe demais. Eles queriam oito a nove bilhões, o governo decidiu ceder algo em torno de dois bilhões eles tão vindo pra cima da gente!
(REPÓRTER): Se for aprovada, a proposta do senador Vital do Rêgo segue para a Câmara dos Deputados onde deve ser votada até o dia 25, seguindo um cronograma adotado pelos líderes partidários.
