Comissão rejeita aumento de imposto da exploração de recursos minerais
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REJEITOU PROPOSTA QUE AUMENTAVA O IMPOSTO PAGO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE RECURSOS HÍDRICOS UTILIZADOS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
LOC: O DINHEIRO SERIA ARRECADADO COM A ELEVAÇÃO DE ALÍQUOTAS E IRIA PARA O FUNDO DO EXÉRCITO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): O senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, autor do projeto de lei, lembrou que a Aeronáutica recebia recursos do transporte aéreo e a Marinha parte dos royalties do Petróleo. Nada mais justo do que criar uma fonte extra para o Exército. Mas a forma encontrada, a elevação nas alíquotas pagas pela exploração de recursos minerais, de petróleo e gás natural, e de recursos hídricos utilizados na geração de energia elétrica, levantou questionamentos na Comissão de Assuntos Econômicos. Alvaro Dias, senador do Paraná e líder do PSDB, disse que na prática iria sobrar para o contribuinte.
(ALVARO DIAS): O Governo arrecada demais, aplica muito mal, tem fonte de recursos suficientes para atender ao Exército que merece esse atendimento, mas nós não podemos esticar de novo o braço longo, com a mão grande, no bolso do contribuinte brasileiro.
(REPÓRTER): Outro senador do PSDB, Flexa Ribeiro, do Pará, lembrou ainda que o Senado está em meio à discussão de uma redistribuição dos royalties do petróleo e da compensação financeira paga pela exploração de recursos minerais.
(FLEXA RIBEIRO): eu não vou discutir o mérito, a Marinha tem do petróleo, a Aeronáutica também. Então, o que está buscando aqui é um caminho de ter para o Exército. Mas, o problema é que estamos discutindo tanto dos royalties do petróleo quanto a questão do Cefem dos minerais. Acho que isso aí deveria ser embutido nesse contexto maior.
(REPÓRTER): Inácio Arruda, do PC do B cearense, foi um dos seis senadores que votaram a favor do projeto de lei na CAE.
(INÁCIO ARRUDA): Então, acho muito significativo que pudéssemos aprovar esse projeto. Não tem a ver com a distribuição que queremos fazer amanhã ou depois com Estados, Municípios, etc. Vamos causar um prejuízo para as Forças Armadas Brasileiras numa hora de absoluta necessidade, nós é que precisamos reaparelhar e adequar as Forças Armadas.
(REPÓRTER): como nove senadores votaram contra a proposta, ela acabou rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos. Na terça-feira, a CAE, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, realiza audiência pública sobre mudanças nas regras da Cfem, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Foram convidados para o debate o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, os presidentes do Instituto Brasileiro de Mineração, da Companhia Vale do Rio Doce e da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil; e os governadores de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e do Pará.
LOC: O DINHEIRO SERIA ARRECADADO COM A ELEVAÇÃO DE ALÍQUOTAS E IRIA PARA O FUNDO DO EXÉRCITO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): O senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, autor do projeto de lei, lembrou que a Aeronáutica recebia recursos do transporte aéreo e a Marinha parte dos royalties do Petróleo. Nada mais justo do que criar uma fonte extra para o Exército. Mas a forma encontrada, a elevação nas alíquotas pagas pela exploração de recursos minerais, de petróleo e gás natural, e de recursos hídricos utilizados na geração de energia elétrica, levantou questionamentos na Comissão de Assuntos Econômicos. Alvaro Dias, senador do Paraná e líder do PSDB, disse que na prática iria sobrar para o contribuinte.
(ALVARO DIAS): O Governo arrecada demais, aplica muito mal, tem fonte de recursos suficientes para atender ao Exército que merece esse atendimento, mas nós não podemos esticar de novo o braço longo, com a mão grande, no bolso do contribuinte brasileiro.
(REPÓRTER): Outro senador do PSDB, Flexa Ribeiro, do Pará, lembrou ainda que o Senado está em meio à discussão de uma redistribuição dos royalties do petróleo e da compensação financeira paga pela exploração de recursos minerais.
(FLEXA RIBEIRO): eu não vou discutir o mérito, a Marinha tem do petróleo, a Aeronáutica também. Então, o que está buscando aqui é um caminho de ter para o Exército. Mas, o problema é que estamos discutindo tanto dos royalties do petróleo quanto a questão do Cefem dos minerais. Acho que isso aí deveria ser embutido nesse contexto maior.
(REPÓRTER): Inácio Arruda, do PC do B cearense, foi um dos seis senadores que votaram a favor do projeto de lei na CAE.
(INÁCIO ARRUDA): Então, acho muito significativo que pudéssemos aprovar esse projeto. Não tem a ver com a distribuição que queremos fazer amanhã ou depois com Estados, Municípios, etc. Vamos causar um prejuízo para as Forças Armadas Brasileiras numa hora de absoluta necessidade, nós é que precisamos reaparelhar e adequar as Forças Armadas.
(REPÓRTER): como nove senadores votaram contra a proposta, ela acabou rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos. Na terça-feira, a CAE, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, realiza audiência pública sobre mudanças nas regras da Cfem, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Foram convidados para o debate o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, os presidentes do Instituto Brasileiro de Mineração, da Companhia Vale do Rio Doce e da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil; e os governadores de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e do Pará.
