Projeto institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

LOC: COMEÇOU A SER ANALISADO NO SENADO, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. LOC: ELE VAI CONSOLIDAR AS LEIS QUE REGULAMENTAM PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO E REGISTRO DE PATENTES E PODE COLOCAR O BRASIL À FRENTE NO SETOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. O Código Nacional de Ciência e Tecnologia foi apresentado esta semana e pretende unificar as legislações que regulam as atividades de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnólógico no País. A proposta foi redigida a várias mãos, veio das associações científicas e foi protocolada no Senado pelo presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Braga, que explica a necessidade dessa unificação: (EDUARDO BRAGA): Há muitas leis dispersas e há muitas leis tratando de assuntos muitas vezes até com paralelismo de assuntos com relação à Ciência e da área da Tecnologia. (REPÓRTER): O senador do PMDB do Amazonas esclarece ainda que é necessário atualizar as legislações de inovação para tornar o país mais competitivo. (EDUARDO BRAGA): Nós estamos precisando de novas ferramentas, para que nós possamos ter dinamismo nas empresas que precisam ser criadas, nas associações e na forma de financiar a transformação de uma patente em um produto para o mercado consumidor. (REPÓRTER): Um texto idêntico ao que foi apresentado no Senado Federal está sendo analisado na Câmara dos Deputados, para agilizar a reforma da legislação do setor. O projeto de Código de Ciência e Tecnologia está na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda emendas. Se for aprovado na CCJ, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos para avaliação. Caso também seja aprovada na CAE a proposta segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia onde a decisão é terminativa.