Processos de guarda e adoção poderão ser priorizados pela justiça — Rádio Senado

Processos de guarda e adoção poderão ser priorizados pela justiça

LOC: UM PROJETO QUE PODE AGILIZAR O PROCESSO DE ADOÇÃO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NESTA QUARTA-FEIRA. LOC: A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE PADRONIZA AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PARA OS ADOLESCENTES INFRATORES. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS. A comissão de direitos humanos do senado federal aprovou o projeto que modifica o Código de Processo Civil para dar prioridade aos processos de guarda e adoção. A intenção, segundo a autora da matéria, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, é evitar que as crianças em condições de serem adotadas percam a chance de conseguir uma família por causa da burocracia. O relator da matéria, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, lembrou que quanto mais tempo as crianças permanecem nos abrigos, mais elas têm dificuldades de serem adotadas. (EDUARDO AMORIM) "A simples delonga na tramitação dos processos inviabiliza a adoção devido o passar do tempo. Há nítida preferência dos adotantes pro meninos e meninas ainda em tenra idade de modo que quanto mais rapidamente seja providenciada a adoção, maior a possibilidade de que a mesma ocorra". (REPÓRTER) A comissão também aprovou outra medida de proteção à criança e ao adolescente. O projeto regulamenta o sistema nacional de atendimento sócio-educativo, o sinase. O texto garante que os jovens tenham acesso a educação, capacitação para o trabalho, atendimento específico para as mães adolescentes e garantias de retorno à escola pública assim que terminar o período nas unidades de internação. As duas matérias seguem para análise da comissão de constituição e justiça.
05/10/2011, 03h15 - ATUALIZADO EM 05/10/2011, 03h15
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