Grupo discutirá proposta que contemple todos os estados nos royalties
LOC: O SENADOR VITAL DO RÊGO APRESENTARÁ NA TERÇA-FEIRA UMA PROPOSTA QUE CONTEMPLE ESTADOS PRODUTORES E NÃO PRODUTORES DE PETRÓLEO NO RATEIO DOS ROYALTIES.
LOC: A BANCADA DO RIO DE JANEIRO É CONTRÁRIA À DIVISÃO DOS LUCROS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO DAS JAZIDAS JÁ LICITADAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
Um dia após o adiamento da votação do veto ao artigo que divide igualitariamente os lucros da exploração do petróleo, um grupo de três senadores e de três deputados se reuniu para discutir uma proposta alternativa que contemple estados produtores e não produtores, além da União. O senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, relator de mais de 20 projetos que tratam dos royalties, afirmou que apresentará no dia 11 um esboço para análise dos integrantes da comissão levarem ao conhecimento de suas bancadas. Ele propõe que dos R$ 28 bilhões de previsão de arrecadação, R$ 12 bilhões fiquem com os estados produtores; R$ 8 bilhões com os não produtores e R$ 8 bilhões com a União. O senador explicou que esse é um valor mínimo a ser garantido entre os entes com direito à partilha dos royalties, que se beneficiarão de correções até 2020. Vital do Rêgo afirmou que a proposta consensual só vai sair caso todos os envolvidos abram mão de uma parte.
(VITAL): A grande máxima de um relatório que parte de um princípio mínimo de cada um para um crescimento percentual para que todos vão receber mais até 2022.
(REPÓRTER): O senador Francisco Dornelles do PP do Rio de Janeiro reafirmou que a proposta em discussão é inconstitucional porque inclui no rateio dos royalties de áreas já licitadas.
(DORNELLES): a questão da área licitada não podemos por motivo de natureza constitucional concordar com qualquer modificação de qualquer critério da distribuição de royalties de áreas já licitadas.
(REPÓRTER): Na terça-feira dia 11, a proposta alternativa será apresentada para discussão. Se houver entendimento, o projeto dos royalties será votado pelo Plenário do Senado no dia 18 e pelo Plenário da Câmara no dia 25. A data para apreciação do veto é o dia 26 de outubro.
LOC: A BANCADA DO RIO DE JANEIRO É CONTRÁRIA À DIVISÃO DOS LUCROS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO DAS JAZIDAS JÁ LICITADAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
Um dia após o adiamento da votação do veto ao artigo que divide igualitariamente os lucros da exploração do petróleo, um grupo de três senadores e de três deputados se reuniu para discutir uma proposta alternativa que contemple estados produtores e não produtores, além da União. O senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, relator de mais de 20 projetos que tratam dos royalties, afirmou que apresentará no dia 11 um esboço para análise dos integrantes da comissão levarem ao conhecimento de suas bancadas. Ele propõe que dos R$ 28 bilhões de previsão de arrecadação, R$ 12 bilhões fiquem com os estados produtores; R$ 8 bilhões com os não produtores e R$ 8 bilhões com a União. O senador explicou que esse é um valor mínimo a ser garantido entre os entes com direito à partilha dos royalties, que se beneficiarão de correções até 2020. Vital do Rêgo afirmou que a proposta consensual só vai sair caso todos os envolvidos abram mão de uma parte.
(VITAL): A grande máxima de um relatório que parte de um princípio mínimo de cada um para um crescimento percentual para que todos vão receber mais até 2022.
(REPÓRTER): O senador Francisco Dornelles do PP do Rio de Janeiro reafirmou que a proposta em discussão é inconstitucional porque inclui no rateio dos royalties de áreas já licitadas.
(DORNELLES): a questão da área licitada não podemos por motivo de natureza constitucional concordar com qualquer modificação de qualquer critério da distribuição de royalties de áreas já licitadas.
(REPÓRTER): Na terça-feira dia 11, a proposta alternativa será apresentada para discussão. Se houver entendimento, o projeto dos royalties será votado pelo Plenário do Senado no dia 18 e pelo Plenário da Câmara no dia 25. A data para apreciação do veto é o dia 26 de outubro.
