Congresso decide adiar votação do veto sobre partilha de royalties — Rádio Senado

Congresso decide adiar votação do veto sobre partilha de royalties

LOC: A VOTAÇÃO DO VETO À EMENDA QUE MUDA OS CRITÉRIOS DE PARTILHA DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL FOI ADIADA PARA 26 DE OUTUBRO.

LOC: A DECISÃO SAIU DE UMA REUNIÃO DO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MARCO MAIA E OS LÍDERES PARTIDÁRIOS NAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS. OS DETALHES VOCÊ ACOMPANHA NESTA REPORTAGEM DE ROGÉRIO DY LA FUENTE.

Por quase uma hora e meia o presidente do Senado Federal, José Sarney, se reuniu com os líderes partidários nas duas casas do Congresso e estabeleceu um acordo de datas e procedimentos para definir a questão de partilha de royalties do pré-sal. Será tentado o aperfeiçoamento do projeto de lei negociado pelo senador Wellington Dias, do PT do Piauí com estados produtores e não produtores de petróleo e derivados Na saída do encontro, coube ao líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, detalhar o cronograma estabelecido.
 (ROMERO JUCÁ) "No dia 19 nós votaremos aqui no Senado a proposta e posteriormente votaremos na Câmara dos Deputados. Se até o dia 26 não tiver sido votado em nenhuma das duas casas a proposta, será votado o veto no Congresso Nacional."
(REPÓRTER) O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, afirmou que preferia a votação do veto à chamada emenda Ibsen-Simon nesta quarta-feira, mas que o acordo foi positivo.
(ALVARO DIAS) "Esse cronograma é bom, é de bom tamanho, permite um entendimento até o dia 19. Se nós não chegarmos a um entendimento até dia 19, então que se delibere sobre o veto no dia 26."
(REPÓRTER) Os senadores Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, Vital do Rego, do PMDB da Paraíba e Wellington Dias foram incumbidos de negociar os pontos de discordância existentes no PL 448, que será votado. O autor, senador Wellington Dias, disse qual será a motivação do grupo.
(WELLINGTON DIAS) "A idéia é de votar, mesmo que não tenha 100% de consenso, buscar colocar em votação uma alternativa que tenha uma maioria capaz de garantir essa aprovação."
(REPÓRTER) O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkóski, acompanhou a reunião e afirmou que os prefeitos farão pressão caso os interesses deles sejam contrariados.
(PAULO ZIULKÓSKI) "Ou sai um acordo conforme já está costurado e celebrado... Se houver qualquer mudança, nós vamos partir prum debate em plenário e aí sim talvez a questão fique para um impasse mesmo!"
(REPÓRTER) O presidente da C-N-M afirma que o Rio de Janeiro tem sido o estado que mais dificulta um acordo, porque não abre mão de qualquer receita. O senador Marcelo Crivella, do PRB fluminense participou da reunião e discorda.
 (MARCELO CRIVELLA) "Agimos de acordo com o bom senso. Adiar, não há consenso ainda, adiar a votação do veto. Agora, a proposta que está colocada e defendida até agora pela presidenta Dilma é muito pior para o Rio de Janeiro que o próprio veto."
(REPÓRTER) Para que o prazo seja cumprido, a Câmara dos Deputados não votará e deixará de enviar novas medidas provisórias ao Senado, o que evitará o trancamento da pauta.
04/10/2011, 06h45 - ATUALIZADO EM 04/10/2011, 06h45
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