Sarney diz que acordo para royalties terá que sair até a próxima semana
LOC: SENADORES CORREM CONTRA O TEMPO EM BUSCA DE ACORDO PARA VOTAÇÃO DE PROPOSTA QUE TRATA DA DIVISÃO DOS LUCROS DO PETRÓLEO.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO AVISA QUE DECISÃO TERÁ DE SAIR ATÉ A PRÓXIMA SEMANA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: De olho na sessão conjunta do Congresso Nacional da próxima quarta-feira, o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, intensificou as conversas para tentar votar o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo retirado do oceano. Considerando uma arrecadação de R$ 28 bilhões no ano que vem, o petista sugere que os estados e municípios produtores recebam R$ 10,8 bilhões; enquanto aqueles sem jazidas de petróleo fiquem com R$ 8,4 bilhões; restando para a União R$ 8,8 bilhões. Ele argumentou que essa proposta vai garantir uma distribuição justa das riquezas do petróleo sem provocar perdas financeiras para os estados produtores, que receberão os recursos atuais, além de repasses de um fundo especial a ser criado.
(WELLINGTON DIAS) Eles teriam a arrecadação já recebida e mais uma parcela desse fundo que, a dinheiro de 2012, daria em torno de dois bilhões de reais. Então eu avalio que é um acordo que permite uma transição tranquila e, essa regra, também seria válida para a área da partilha, para a área futura, para evitar a concentração tanto na União como nesse ou naquele estado.
(REPÓRTER) O projeto enfrenta resistências por parte dos estados produtores. O senador Francisco Dornelles, do PP fluminense, argumentou que além de diminuir as receitas do Rio de Janeiro, o projeto em discussão é inconstitucional por incluir na partilha as jazidas de petróleo já licitadas. Ele argumentou que outro projeto de autoria dele pode garantir uma partilha mais equilibrada.
(FRANCISCP DORNELLES) É uma proposta que vai tirar do Estado do Rio, mantendo e aumentando a participação do Poder Executivo. O projeto que eu tenho dá mais recursos aos estados não produtores do que o do Wellington. Só que eu não tiro dos estados produtores, tiro da União. O que foi licitado não se mexe. Mas podemos dar recursos aos estados não produtores através do aumento da Participação Especial, que não é reajustada desde 1998, e do imposto de exportação sobre petróleo.
(RÉPÓRTER) O presidente do Senado, José Sarney, estabeleceu até a próxima semana para a resolução do impasse. Ele afirmou que existem duas opções: a votação de um projeto de consenso no Senado ou o veto no Congresso Nacional.
(JOSÉ SARNEY) A matéria é muito controvertida para termos um acordo para votarmos por unanimidade, vamos ter, naturalmente, as posições colocadas em Plenário dos diversos estados e bancadas que têm pontos de vista diferentes.
(REPÓRTER) O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, declarou que a equipe econômica não vai apresentar uma nova proposta, além das duas em que a União abre mão de 10% dos royalties e de 4% do Fundo de Compensação Financeira. O artigo vetado pelo ex-presidente Lula previa a distribuição igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os municípios, o que retira receitas dos estados produtores.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO AVISA QUE DECISÃO TERÁ DE SAIR ATÉ A PRÓXIMA SEMANA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: De olho na sessão conjunta do Congresso Nacional da próxima quarta-feira, o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, intensificou as conversas para tentar votar o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo retirado do oceano. Considerando uma arrecadação de R$ 28 bilhões no ano que vem, o petista sugere que os estados e municípios produtores recebam R$ 10,8 bilhões; enquanto aqueles sem jazidas de petróleo fiquem com R$ 8,4 bilhões; restando para a União R$ 8,8 bilhões. Ele argumentou que essa proposta vai garantir uma distribuição justa das riquezas do petróleo sem provocar perdas financeiras para os estados produtores, que receberão os recursos atuais, além de repasses de um fundo especial a ser criado.
(WELLINGTON DIAS) Eles teriam a arrecadação já recebida e mais uma parcela desse fundo que, a dinheiro de 2012, daria em torno de dois bilhões de reais. Então eu avalio que é um acordo que permite uma transição tranquila e, essa regra, também seria válida para a área da partilha, para a área futura, para evitar a concentração tanto na União como nesse ou naquele estado.
(REPÓRTER) O projeto enfrenta resistências por parte dos estados produtores. O senador Francisco Dornelles, do PP fluminense, argumentou que além de diminuir as receitas do Rio de Janeiro, o projeto em discussão é inconstitucional por incluir na partilha as jazidas de petróleo já licitadas. Ele argumentou que outro projeto de autoria dele pode garantir uma partilha mais equilibrada.
(FRANCISCP DORNELLES) É uma proposta que vai tirar do Estado do Rio, mantendo e aumentando a participação do Poder Executivo. O projeto que eu tenho dá mais recursos aos estados não produtores do que o do Wellington. Só que eu não tiro dos estados produtores, tiro da União. O que foi licitado não se mexe. Mas podemos dar recursos aos estados não produtores através do aumento da Participação Especial, que não é reajustada desde 1998, e do imposto de exportação sobre petróleo.
(RÉPÓRTER) O presidente do Senado, José Sarney, estabeleceu até a próxima semana para a resolução do impasse. Ele afirmou que existem duas opções: a votação de um projeto de consenso no Senado ou o veto no Congresso Nacional.
(JOSÉ SARNEY) A matéria é muito controvertida para termos um acordo para votarmos por unanimidade, vamos ter, naturalmente, as posições colocadas em Plenário dos diversos estados e bancadas que têm pontos de vista diferentes.
(REPÓRTER) O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, declarou que a equipe econômica não vai apresentar uma nova proposta, além das duas em que a União abre mão de 10% dos royalties e de 4% do Fundo de Compensação Financeira. O artigo vetado pelo ex-presidente Lula previa a distribuição igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os municípios, o que retira receitas dos estados produtores.
