Parlamentares querem retomar projeto original que regulamenta a EC 29
LOC: SENADORES, DEPUTADOS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES LIGADAS À SAÚDE SE REUNIRAM, NESTA TERÇA-FEIRA, COM O PRESIDENTE JOSÉ SARNEY PARA PEDIR AGILIDADE NA VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE REGULAMENTA A EMENDA 29.
LOC: O GRUPO ESPERA QUE O SENADO REJEITE AS MUDANÇAS FEITAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E APROVE O TEXTO ORIGINAL, DO EX-SENADOR TIÃO VIANA. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: Senadores e deputados que integram a frente Parlamentar Mista da Saúde junto com entidades ligadas à área se reuniram nesta terça-feira com o presidente José Sarney e pediram agilidade na votação da proposta que regulamenta a emenda 29. A proposta fixa percentuais mínimos que a União, os estados e os municípios devem direcionar para a saúde. Além da urgência na votação, o grupo quer que o Senado rejeite as mudanças feitas pela Câmara. De acordo com o presidente da Frente, deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, o Senado deve aprovar o texto original que obriga a União a gastar o equivalente a 10 por cento das receitas correntes brutas com a saúde. O deputado aponta de onde viriam os recursos.
(DARCÍSIO PERONDI) Não precisa imposto. É só o governo diminuir a intensidade de algumas escolhas, como a bolsa empresário, bolsa mutuário, ter coragem para continuar diminuindo a taxa Selic, mesmo assim, pode também penalizar o fumo e a bebida que são os grandes vilões que enchem os nossos hospitais.
(REPÓRTER) A senadora do PP Ana Amélia, também do Rio grande do Sul, afirmou que a bancada do seu estado vai votar pelos 10 por cento investidos pela União, sem a necessidade de criação de um novo imposto. Já o líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, afirmou que é inviável a aprovação desse percentual sem a criação de uma nova fonte de recursos. Ele defende que a solução para o impasse seja a aprovação do texto da Câmara com a supressão de algumas emendas.
(HUMBERTO COSTA) Votarmos o projeto que veio da Câmara podendo fazer alguma supressão. Nós vamos tentar, por exemplo, retirar aquela emenda que foi apresentada e que tira os recursos do Fundeb do cálculo das receitas totais dos estados. Como o projeto é originário do Senado e já passou por alterações na Câmara, os senadores poderão apenas suprimir dispositivos incluídos pelos deputados ou aprovar o projeto como está. O presidente José Sarney se comprometeu a votar a proposta que regulamenta a emenda 29 rapidamente, mas ainda não há previsão para a votação do texto.
LOC: O GRUPO ESPERA QUE O SENADO REJEITE AS MUDANÇAS FEITAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E APROVE O TEXTO ORIGINAL, DO EX-SENADOR TIÃO VIANA. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: Senadores e deputados que integram a frente Parlamentar Mista da Saúde junto com entidades ligadas à área se reuniram nesta terça-feira com o presidente José Sarney e pediram agilidade na votação da proposta que regulamenta a emenda 29. A proposta fixa percentuais mínimos que a União, os estados e os municípios devem direcionar para a saúde. Além da urgência na votação, o grupo quer que o Senado rejeite as mudanças feitas pela Câmara. De acordo com o presidente da Frente, deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, o Senado deve aprovar o texto original que obriga a União a gastar o equivalente a 10 por cento das receitas correntes brutas com a saúde. O deputado aponta de onde viriam os recursos.
(DARCÍSIO PERONDI) Não precisa imposto. É só o governo diminuir a intensidade de algumas escolhas, como a bolsa empresário, bolsa mutuário, ter coragem para continuar diminuindo a taxa Selic, mesmo assim, pode também penalizar o fumo e a bebida que são os grandes vilões que enchem os nossos hospitais.
(REPÓRTER) A senadora do PP Ana Amélia, também do Rio grande do Sul, afirmou que a bancada do seu estado vai votar pelos 10 por cento investidos pela União, sem a necessidade de criação de um novo imposto. Já o líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, afirmou que é inviável a aprovação desse percentual sem a criação de uma nova fonte de recursos. Ele defende que a solução para o impasse seja a aprovação do texto da Câmara com a supressão de algumas emendas.
(HUMBERTO COSTA) Votarmos o projeto que veio da Câmara podendo fazer alguma supressão. Nós vamos tentar, por exemplo, retirar aquela emenda que foi apresentada e que tira os recursos do Fundeb do cálculo das receitas totais dos estados. Como o projeto é originário do Senado e já passou por alterações na Câmara, os senadores poderão apenas suprimir dispositivos incluídos pelos deputados ou aprovar o projeto como está. O presidente José Sarney se comprometeu a votar a proposta que regulamenta a emenda 29 rapidamente, mas ainda não há previsão para a votação do texto.
