Senadores debatem destino dos royalties
LOC: SENADORES DEBATEM EM PLENÁRIO DESTINO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO EXTRAÍDO DA CAMADA PRÉ-SAL.
LOC: O ASSUNTO DEVE SER DECIDIDO PELO SENADO ANTES DO DIA 5 DE OUTUBRO, PRAZO DADO PELO PRESIDENTE DO SENADO. ENTENDA MAIS NA REPORTAGEM DE NILO BAIRROS
O presidente do Senado, José Sarney, avisou que ou o Senado acha uma solução para a distribuição dos royalties do pré-sal ou o Congresso Nacional vai se reunir no dia 5 de outubro para analisar o veto do ex-presidente Lula ao artigo da lei que distribuía os royalties entre todos os estados. O veto agradou aos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, mais próximos da área de prospecção desse tipo de petróleo, mas desagradou aos demais estados. Para encontrar uma solução negociada, líderes partidários discutem um novo projeto, que reduz um pouco os ganhos da União e desses três estados para atender às demais unidades da federação. O líder do governo, senador Romero Jucá, explicou como estão as negociações
(ROMERO JUCÁ) Provavelmente esse caminho não será de consenso. É difícil um consenso nessa matéria. Mas temos que procurar construir um projeto que tenha um mínimo de razoabilidade, que cada lado perca um pouco, é claro que é difícil que os estados confrontantes aceitem qualquer perda, mas nós estamos fazendo um esforço grande para construir uma alternativa que possa ser votada até o dia 5 de outubro no plenário do Senado.
(REPÓRTER) Ainda segundo Romero Jucá, o governo avançou, abrindo mão de 30 para 20 por cento da remuneração de royalties para compensar estados que não são alcançados pelos poços profundos de petróleo. Já o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, tem outra proposta. Ele e o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista, apresentaram nesta quinta-feira projeto que destina o dinheiro dos novos royalties do pré-sal para a educação. Segundo Cristovam, a ideia é criar um fundo permanente que vai receber o dinheiro dos royalties. E é com esses recursos que o senador quer fazer uma revolução na Educação.
(CRISTOVAM) Essa rentabilidade seria toda ela aplicada em educação, ciência e tecnologia. A idéia é que 60% vá para a educação de base. E como seria distribuída? Proporcional ao número de crianças na escola. Vamos discutir essa proposta. Não toca nos contratos atuais, nos royalties de hoje, agora, essa nova riqueza não vamos torra por favor.
(REPÓRTER) Para acelerar a decisão sobre o Pré-sal, o presidente José Sarney já designou os relatores para as quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Senado. Com isso, a expectativa é de que o plenário vote essas emepês na próxima semana e libere a pauta para a votação de eventual projeto sobre a distribuição de royalties do pré-sal.
LOC: O ASSUNTO DEVE SER DECIDIDO PELO SENADO ANTES DO DIA 5 DE OUTUBRO, PRAZO DADO PELO PRESIDENTE DO SENADO. ENTENDA MAIS NA REPORTAGEM DE NILO BAIRROS
O presidente do Senado, José Sarney, avisou que ou o Senado acha uma solução para a distribuição dos royalties do pré-sal ou o Congresso Nacional vai se reunir no dia 5 de outubro para analisar o veto do ex-presidente Lula ao artigo da lei que distribuía os royalties entre todos os estados. O veto agradou aos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, mais próximos da área de prospecção desse tipo de petróleo, mas desagradou aos demais estados. Para encontrar uma solução negociada, líderes partidários discutem um novo projeto, que reduz um pouco os ganhos da União e desses três estados para atender às demais unidades da federação. O líder do governo, senador Romero Jucá, explicou como estão as negociações
(ROMERO JUCÁ) Provavelmente esse caminho não será de consenso. É difícil um consenso nessa matéria. Mas temos que procurar construir um projeto que tenha um mínimo de razoabilidade, que cada lado perca um pouco, é claro que é difícil que os estados confrontantes aceitem qualquer perda, mas nós estamos fazendo um esforço grande para construir uma alternativa que possa ser votada até o dia 5 de outubro no plenário do Senado.
(REPÓRTER) Ainda segundo Romero Jucá, o governo avançou, abrindo mão de 30 para 20 por cento da remuneração de royalties para compensar estados que não são alcançados pelos poços profundos de petróleo. Já o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, tem outra proposta. Ele e o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista, apresentaram nesta quinta-feira projeto que destina o dinheiro dos novos royalties do pré-sal para a educação. Segundo Cristovam, a ideia é criar um fundo permanente que vai receber o dinheiro dos royalties. E é com esses recursos que o senador quer fazer uma revolução na Educação.
(CRISTOVAM) Essa rentabilidade seria toda ela aplicada em educação, ciência e tecnologia. A idéia é que 60% vá para a educação de base. E como seria distribuída? Proporcional ao número de crianças na escola. Vamos discutir essa proposta. Não toca nos contratos atuais, nos royalties de hoje, agora, essa nova riqueza não vamos torra por favor.
(REPÓRTER) Para acelerar a decisão sobre o Pré-sal, o presidente José Sarney já designou os relatores para as quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Senado. Com isso, a expectativa é de que o plenário vote essas emepês na próxima semana e libere a pauta para a votação de eventual projeto sobre a distribuição de royalties do pré-sal.
