Nova proposta pode gerar consenso, acreditam senadores
LOC: UMA NOVA PROPOSTA PODE GERAR CONSENSO NA DISPUTA PELA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO.
LOC: ESSA É A EXPECTATIVA DOS QUATRO SENADORES QUE ASSINAM PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
O projeto de lei define novo regime de partilha de produção de petróleo e altera a lei de 2010 que criou o chamado marco regulatório do pré-sal. Quatro senadores assinam o projeto: Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro; Delcídio Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul; Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro; e Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. O texto propõe a elevação da alíquota dos royalties do petróleo dos atuais 10% para 20%. Os autores justificam que o valor atual é muito baixo, principalmente se aplicado aos campos de alta produtividade do pré-sal. Eles propõem que toda receita de comercialização da União seja compartilhada, com 50% para a constituição do Fundo Social, e 25% para os fundos repassados aos estados e municípios. A participação restante deve ser distribuída da seguinte forma: 20 por cento para Estados produtores, 4 por cento para municípios produtores e 1 por cento para municípios afetados por operações de embarque e desembarque. Segundo os senadores, a proposta amplia significativamente a participação dos estados e municípios não produtores nos resultados da exploração do petróleo. O objetivo é também garantir a vigência de contratos de concessão em áreas já licitadas. É o que afirma o senador Francisco Dornelles.
(DORNELES) a discussão nossa não pode ser entre vitorioso e vencido. acho importante que todos sejam vitoriosos - quando se quer resolver um problema se começa pelo conteúdo, números, depois se escreve um texto. o importante é ver quanto os estados produtores querem ganhar, quanto aos outros o que nos cabe e quanto cabe a união.
(REPÓRTER) O projeto também altera a chamada participação especial, que é uma compensação financeira paga aos estados e municípios produtores quando ocorre grande rentabilidade da produção. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto será analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura, de onde, se aprovado, poderá seguir para a Câmara sem passar por votação no Plenário.
LOC: ESSA É A EXPECTATIVA DOS QUATRO SENADORES QUE ASSINAM PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
O projeto de lei define novo regime de partilha de produção de petróleo e altera a lei de 2010 que criou o chamado marco regulatório do pré-sal. Quatro senadores assinam o projeto: Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro; Delcídio Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul; Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro; e Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. O texto propõe a elevação da alíquota dos royalties do petróleo dos atuais 10% para 20%. Os autores justificam que o valor atual é muito baixo, principalmente se aplicado aos campos de alta produtividade do pré-sal. Eles propõem que toda receita de comercialização da União seja compartilhada, com 50% para a constituição do Fundo Social, e 25% para os fundos repassados aos estados e municípios. A participação restante deve ser distribuída da seguinte forma: 20 por cento para Estados produtores, 4 por cento para municípios produtores e 1 por cento para municípios afetados por operações de embarque e desembarque. Segundo os senadores, a proposta amplia significativamente a participação dos estados e municípios não produtores nos resultados da exploração do petróleo. O objetivo é também garantir a vigência de contratos de concessão em áreas já licitadas. É o que afirma o senador Francisco Dornelles.
(DORNELES) a discussão nossa não pode ser entre vitorioso e vencido. acho importante que todos sejam vitoriosos - quando se quer resolver um problema se começa pelo conteúdo, números, depois se escreve um texto. o importante é ver quanto os estados produtores querem ganhar, quanto aos outros o que nos cabe e quanto cabe a união.
(REPÓRTER) O projeto também altera a chamada participação especial, que é uma compensação financeira paga aos estados e municípios produtores quando ocorre grande rentabilidade da produção. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto será analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura, de onde, se aprovado, poderá seguir para a Câmara sem passar por votação no Plenário.
