Relatores do projeto participam de audiência em Chapecó (SC)

LOC: OS DOIS RELATORES DO PROJETO DE CÓDIGO FLORESTAL NO SENADO PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CHAPECÓ, SANTA CATARINA, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA. LOC: O ENCONTRO REUNIU AS COMISSÕES DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA., DE MEIO AMBIENTE E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. E O REPÓRTER NILO BAIRROS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES: O local escolhido, Chapecó, representa bem a produção agrícola catarinense, onde 95 por cento das propriedades têm menos de 50 hectares. Mas antes de falar, os senadores ouviram. Principalmente agricultores, preocupados com a insegurança jurídica em relação às áreas de plantio e com a possibilidade de perder lavouras para as APPs, as áreas de preservação permanente. Também reivindicaram tratamento diferenciado para os agricultores familiares em relação ao grande produtor. O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana, do PT do Acre, arrancou aplausos ao defender essa diferenciação. Ele elogiou a pequena agricultura do sul do país e lembrou que a região de Chapecó, que representa só 0,3% do território nacional, é responsável por mais de 5% da produção de proteínas no país. Para Jorge Viana, que também é engenheiro florestal, o exemplo ruim vem de lugares em que a água e a floresta já estão escassas devido à ação do homem. É o chamado passivo ambiental, que Jorge Viana promete também levar em conta em seu parecer: Jorge Viana (18¿) - Nós temos que resolver esse passivo, sem sair por aí prendendo gente, ameaçando pessoas com multas que não podem ser pagas por conta de uma lei que em muitos aspectos é confusa. Então nós estamos pensando em dividir em disposições transitórias aqueles itens da lei que vão tratar do passivo ambiental. E nas disposições permanentes as regras para o futuro, para que os erros do passado não possam se reproduzir. Rep: O autor do requerimento para a audiência, senador Luiz Henrique, do PMDB catarinense, é também o relator do projeto nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça. Ele voltou a dizer que o maior desafio do Senado é aprovar um código que dê segurança ao agricultor e proteção às florestas e às águas. Mas Luiz Henrique lembrou que o agronegócio já representa 40 por cento das exportações brasileiras e afirmou que a produção de alimentos é uma vocação do país: Luiz Henrique (23¿) ¿ a população mundial, que hoje é de seis bilhões e quinhentos milhões, será de nove bilhões e cem milhões em 2050 e não há nenhum país que tenha sol, terra água, floresta, tecnologia, criatividade, capacidade produtiva para alimentar o mundo como o Brasil. Rep: O ciclo de palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária continua na próxima semana. Senadores vão a Vilhena, em Rondônia, para mais um debate sobre o Código Florestal, desta vez encarando outra realidade geopolítica: a da região amazônica. Da Rádio Senado, Nilo Bairros.