Senado aprova MP que destina mais recursos às creches e pré-escolas — Rádio Senado

Senado aprova MP que destina mais recursos às creches e pré-escolas

LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA MAIS RECURSOS À EDUCAÇÃO INFANTIL NO PAÍS.
 
LOC: SENADORES DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO ELOGIARAM A MEDIDA, QUE SEGUE PARA A SANÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: 
 
A MP prevê que o governo repasse de recursos para creches e pré-escolas recém construídas e em construção em todo o país até 2014. Na justificativa da proposta o Executivo alega que, para atingir as metas de até 2016 colocar na escola todas as crianças entre quatro e cinco anos de idade, e de atender com creches cinqüenta por cento das crianças na faixa etária de zero a três anos, muitos estabelecimentos estão em construção e outros serão construídos. Os recursos previstos na Emepê são para a manutenção dessas escolas. Em 2011 serão repassados cerca de cento e setenta e sete milhões de reais para atender 95 mil crianças. A Senadora Angela Portela, do PT de Roraima lembrou que atualmente a União repassa os recursos para que as prefeituras construam creches mas que no primeiro ano de funcionamento, elas ficam sem receber recursos e as despesas precisam ser assumidas integralmente pelas prefeituras.
(Angela) Sensível a essa situação, a presidenta Dilma encaminhou essa medida provisória ao congresso nacional, permitindo que a União promova os aportes financeiros para respaldar o funcionamento das creches durante seu primeiro ano, até que sejam cumpridas as formalidades para o recebimento dos recursos do Fundeb.
(REPÓRTER) O relator da matéria, senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas lembrou que o acesso à educação infantil no País ainda é muito precário.
(Alfredo) O acesso à educação infantil ainda é incipiente e desigual no Brasil. Pesquisa Nacional por amostras de domicílios registra que apenas 18.2 por cento das crianças de 0 a 3 anos são atendidas por creche em nosso país.
(REPÓRTER) O senador Demóstenes Torres, do Democratas goiano, saudou a Medida Provisória enviada pelo governo.
(Demóstenes) é preciso implantar definitivamente a escola em tempo integral no Brasil, todo candidato a presidente da república e todo candidato a governador do estado propõe isso e ninguém nunca fez. É a redenção do País, é o investimento em educação, com tecnologia.
(REPÓRTER) A MP prevendo repasse de recursos para a educação infantil no País aprovada nesta quarta-feira precisa agora ser sancionada pela Presidente Dilma Roussef.
14/09/2011, 07h27 - ATUALIZADO EM 14/09/2011, 07h27
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