CDH debate redução da jornada e diminuição de encargos trabalhistas — Rádio Senado

CDH debate redução da jornada e diminuição de encargos trabalhistas

LOC: A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A DIMINUIÇÃO DE ENCARGOS NA FOLHA DE PAGAMENTO FORAM OS TEMAS DEBATIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

LOC: EMPRESÁRIOS DEFENDERAM A MANUTENÇÃO DA ATUAL JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS. SAIBA OS DETALHES NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.

Desde 1995 está na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pelos hoje senadores Paulo Paim e Inácio Arruda, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Esta mesma proposta foi apresentada por Paulo Paim no Senado em 2003. E após discutir o assunto no início do mês com sindicalistas, agora foi a vez da classe patronal apresentar seus argumentos. Representantes de todas as Confederações ligadas à indústria, ao agronegócio, ao comércio e ao setor financeiro estiveram presentes. E todos foram unânimes em condenar a redução da jornada de trabalho. Um resumo destes argumentos foi apresentado por Cassius Zomignani, da FIESP, citando dados do próprio Ministério do Trabalho.
(CASSIUS ZOMIGNANI) Já ficou pontuado pela análise de dados da RAIS, que não há uma relação direta entre redução de jornada e geração de emprego. Estudos indicam que a redução da jornada também reduzirá a produtividade e comprometerá a competitividade da indústria e dos demais setores da economia, pressionando o preço final dos produtos.
(REPÓRTER) Outros dados citados por Zomignani indicam também que quase a metade dos trabalhadores, a maioria em grandes e médias empresas, já trabalham menos de 44 horas, e que portanto esta redução da jornada afetaria principalmente as micro, pequenas e também média-empresas. Por isso Paim fez questão de pontuar que apresentou sua proposta pensando como sindicalista, função que exerceu durante muitos anos, e que está aberto para discutir possíveis modificações.
(PAULO PAIM) É para o debate, eu tenho claro isto. Mesmo as 40 horas, ela é fruto de um debate. Bom, se vai ser 41, 42, vai ficar nas 40, vai nas 44... Quase a metade já está em torno de 40 horas pelo processo da discussão, da negociação.
 (REPÓRTER) Paim disse também que vai realizar mais uma audiência pública, desta vez reunindo sindicalistas e empresários na mesma mesa, com o objetivo de reforçar o contraditório.
29/08/2011, 01h34 - ATUALIZADO EM 29/08/2011, 01h34
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