Terceirizados poderão ter mais garantias trabalhistas
LOC: OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS PODERÃO TER MAIS GARANTIAS TRABALHISTAS.
LOC: AS NOVAS REGRAS ESTÃO PREVISTAS EM UM PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR SÉRGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
O argumento do senador Sérgio Souza ao apresentar o projeto é que não são raros os casos em que profissionais contratados por empresas terceirizadas para trabalhar em órgãos públicos ou na iniciativa privada são lesados em seus direitos. A ideia é que o contratador do serviço de terceirização também possa ser responsabilizado se a contribuição previdenciária do empregado terceirizado não for recolhida. Além disso, o senador Sérgio Souza propõe que o pagamento às empresas que terceirizam mão de obra seja condicionado à comprovação de que os encargos trabalhistas e previdenciários foram quitados.
(SÉRGIO SOUZA) Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Emprego descobriu um esquema de utilização de mão de obra escrava em fábricas de fornecedores da marca Zara, na cidade de São Paulo, nas quais 68 trabalhadores recebiam poucos centavos por peça produzida em condições subumanas. Ficaram conhecidos como "escravos da moda". A empresa imediatamente culpou o fornecedor responsável pela terceirização dos serviços de costura daquela marca.
(REPÓRTER) Ainda de acordo com o senador Sérgio Souza, se a proposta apresentada por ele estivesse em vigor, a marca de roupas teria responsabilidade solidária pelas relações trabalhistas dos serviços contratados e terceirizados. O projeto será examinado na Comissão de Assuntos Sociais.
LOC: AS NOVAS REGRAS ESTÃO PREVISTAS EM UM PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR SÉRGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
O argumento do senador Sérgio Souza ao apresentar o projeto é que não são raros os casos em que profissionais contratados por empresas terceirizadas para trabalhar em órgãos públicos ou na iniciativa privada são lesados em seus direitos. A ideia é que o contratador do serviço de terceirização também possa ser responsabilizado se a contribuição previdenciária do empregado terceirizado não for recolhida. Além disso, o senador Sérgio Souza propõe que o pagamento às empresas que terceirizam mão de obra seja condicionado à comprovação de que os encargos trabalhistas e previdenciários foram quitados.
(SÉRGIO SOUZA) Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Emprego descobriu um esquema de utilização de mão de obra escrava em fábricas de fornecedores da marca Zara, na cidade de São Paulo, nas quais 68 trabalhadores recebiam poucos centavos por peça produzida em condições subumanas. Ficaram conhecidos como "escravos da moda". A empresa imediatamente culpou o fornecedor responsável pela terceirização dos serviços de costura daquela marca.
(REPÓRTER) Ainda de acordo com o senador Sérgio Souza, se a proposta apresentada por ele estivesse em vigor, a marca de roupas teria responsabilidade solidária pelas relações trabalhistas dos serviços contratados e terceirizados. O projeto será examinado na Comissão de Assuntos Sociais.
