Senadores sugerem medidas para aprimorar Reforma Agrária
LOC: SENADORES SUGEREM MEDIDAS PARA APRIMORAR A REFORMA AGRÁRIA, DEPOIS DAS DENÚNCIAS DE VENDA DE LOTES EM ASSENTAMENTOS.
LOC: FOI DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA TERÇA-FEIRA, PARA OUVIR O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O PRESIDENTE DO INCRA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O programa Fantástico, da TV Globo, denunciou no mês passado a venda de lotes destinados à reforma agrária, o que é proibido. A reportagem mostrou casos em assentamentos em Sorriso, em Mato Grosso, e em Prado, litoral sul da Bahia. A denúncia levou senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária a convidar os representantes dos órgãos do governo responsáveis pela política de assentamentos. Um deles foi o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lacerda. Ele disse que o Incra estava investigando as irregularidades e já entrou na Justiça para retomar os lotes. No caso da venda ilegal em Prado, Lacerda disse que o assentamento é antigo e que hoje não se destinam mais áreas para reforma agrária na beira da praia. (LACERDA) São áreas muito visadas para turismo e obviamente existe uma pressão de quem tem dinheiro. E acaba tendo esse assédio sobre os assentados mais mal instruídos ou, em alguns casos, mal intencionados que acabam querendo ganhar dinheiro com essa prática ilegal. (REPÓRTER) Um dos autores do requerimento de audiência pública, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, se disse satisfeito com as ações para coibir as irregularidades. Mas questionou os critérios do governo para definir quem tem direito a um lote. (ALVARO ¿ 22¿) Desempregados urbanos que não possuem aptidão para a atividade agrícola muitas vezes se filiam ao Movimento dos Sem Terra e acabam entrando na fila para a conquista de um pedaço de terra. Depois verifica-se que não possuem aptidão para o trabalho rural e inviabiliza o seu assentamento. (REPÓRTER) Já o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que também assinou o pedido de audiência pública, acredita que uma boa forma de se combaterem as fraudes é a publicação, na internet, de todas as ações relacionadas à reforma agrária. (WALTER) Porque senão nós vamos ficar o tempo inteiro o ministério administrando crise: ocupação em tal lugar e expectativa futura de denúncia pra gente tentar fazer uma espécie de ação posterior. (REPÓRTER) O presidente do Incra, Celso Lacerda, informou que o instituto tem cadastrados 924 mil lotes de famílias assentadas pelo programa de reforma agrária. Nos últimos dez anos, o Incra retomou 36 mil lotes por causa de compra e venda irregulares.
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TAMBÉM OUVIU O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AFONSO FLORENCE. LOC: ELE DISSE QUE O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR BENEFICIA QUATRO MILHÕES E TREZENTAS MIL PEQUENAS PROPRIEDADES. CITOU PROGRAMAS COMO O GARANTIA-SAFRA E O TERRA LEGAL, DE APOIO A PRODUTORES NA AMAZÔNIA LEGAL.
LOC: AFONSO FLORENCE AFIRMOU QUE O MINISTÉRIO ESTÁ USANDO A INTERNET PARA DAR TRANSPARÊNCIA A ESSAS AÇÕES:
TÉC: (FLORENCE) Nós temos a disponibilização no site do MDA de todos os cadastros de beneficiários, de contratados, contratadas por chamadas públicas, tanto do garantia-safra, do Pronaf, do Terra Legal.
LOC: FOI DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA TERÇA-FEIRA, PARA OUVIR O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O PRESIDENTE DO INCRA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O programa Fantástico, da TV Globo, denunciou no mês passado a venda de lotes destinados à reforma agrária, o que é proibido. A reportagem mostrou casos em assentamentos em Sorriso, em Mato Grosso, e em Prado, litoral sul da Bahia. A denúncia levou senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária a convidar os representantes dos órgãos do governo responsáveis pela política de assentamentos. Um deles foi o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lacerda. Ele disse que o Incra estava investigando as irregularidades e já entrou na Justiça para retomar os lotes. No caso da venda ilegal em Prado, Lacerda disse que o assentamento é antigo e que hoje não se destinam mais áreas para reforma agrária na beira da praia. (LACERDA) São áreas muito visadas para turismo e obviamente existe uma pressão de quem tem dinheiro. E acaba tendo esse assédio sobre os assentados mais mal instruídos ou, em alguns casos, mal intencionados que acabam querendo ganhar dinheiro com essa prática ilegal. (REPÓRTER) Um dos autores do requerimento de audiência pública, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, se disse satisfeito com as ações para coibir as irregularidades. Mas questionou os critérios do governo para definir quem tem direito a um lote. (ALVARO ¿ 22¿) Desempregados urbanos que não possuem aptidão para a atividade agrícola muitas vezes se filiam ao Movimento dos Sem Terra e acabam entrando na fila para a conquista de um pedaço de terra. Depois verifica-se que não possuem aptidão para o trabalho rural e inviabiliza o seu assentamento. (REPÓRTER) Já o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que também assinou o pedido de audiência pública, acredita que uma boa forma de se combaterem as fraudes é a publicação, na internet, de todas as ações relacionadas à reforma agrária. (WALTER) Porque senão nós vamos ficar o tempo inteiro o ministério administrando crise: ocupação em tal lugar e expectativa futura de denúncia pra gente tentar fazer uma espécie de ação posterior. (REPÓRTER) O presidente do Incra, Celso Lacerda, informou que o instituto tem cadastrados 924 mil lotes de famílias assentadas pelo programa de reforma agrária. Nos últimos dez anos, o Incra retomou 36 mil lotes por causa de compra e venda irregulares.
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TAMBÉM OUVIU O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AFONSO FLORENCE. LOC: ELE DISSE QUE O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR BENEFICIA QUATRO MILHÕES E TREZENTAS MIL PEQUENAS PROPRIEDADES. CITOU PROGRAMAS COMO O GARANTIA-SAFRA E O TERRA LEGAL, DE APOIO A PRODUTORES NA AMAZÔNIA LEGAL.
LOC: AFONSO FLORENCE AFIRMOU QUE O MINISTÉRIO ESTÁ USANDO A INTERNET PARA DAR TRANSPARÊNCIA A ESSAS AÇÕES:
TÉC: (FLORENCE) Nós temos a disponibilização no site do MDA de todos os cadastros de beneficiários, de contratados, contratadas por chamadas públicas, tanto do garantia-safra, do Pronaf, do Terra Legal.
