Acir Gurgacz apresenta PEC para reduzir maioridade

LOC: O USO DE ADOLESCENTES POR TRAFICANTES PARA A PRÁTICA DE CRIMES FEZ O SENADOR ACIR GURGACZ, DO PDT DE RONDÔNIA, APRESENTAR UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL. LOC: A PROPOSTA AGUARDA RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MAS JÁ ENFRENTA OPOSIÇÕES. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. A proposta do senador Acir Gurcácz pretende alterar o artigo 228 da Constituição acrescentando que nos casos de homicídio doloso ¿ ou, seja, com a intenção de matar ¿ e de roubo seguido de morte os maiores de quinze anos podem ser presos, assim como os adultos. Na opinião do senador do PDT de Rondônia a medida, se for aprovada, terá um caráter preventivo. (0823Gurgacs_maioridade ¿ 14¿) ¿Eu entendo que os jovens precisam responder pelos seus atos. Na tentativa não que eles respondam, mas a tentativa de que se evite que deles cometerem esses crimes. Eu entendo que é um trabalho preventivo.¿ (Repórter) O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo é radicalmente contrário à proposta. (0823Suplicy_maioridade ¿ 18¿) ¿Eu discordo, acho que a melhor maneira de estarmos prevenindo a criminalidade violenta é assegurarmos condições para todos, sobretudo para as crianças e os menores de 18 anos, que tenham toda condição de boa educação, de qualidade.¿ (repórter) A punição para jovens a partir de 15 anos de idade valeria mesmo no caso de a morte da vítima não ocorrer. A PEC 74 de 2011 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.