Subcomissão vai tentar retomar rigor da Lei Seca — Rádio Senado

Subcomissão vai tentar retomar rigor da Lei Seca

LOC: A SUBCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DROGAS VAI TENTAR RETOMAR O RIGOR DA "LEI SECA".

LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO NESTA QUINTA-FEIRA PELO SENADOR WELLINGTON DIAS, PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO, QUE JÁ PREPARA O SEU RELATÓRIO FINAL. A REPORTAGEM É DE SERGIO VIEIRA.

O presidente da subcomissão de Políticas de Combate ao Álcool, Crack e outras drogas, o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, anunciou que vai tentar tornar a "Lei Seca" novamente efetiva. Na opinião dele, interpretações feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça praticamente tornaram sem efeito a lei, ao acatarem recursos de motoristas que se recusaram a fazer o "Teste do Bafômetro". O argumento foi que não eram obrigados a produzir provas contra eles mesmos. Wellington Dias disse que estuda alternativas para que as autoridades policiais constatem a embriaguez do motorista sem esta exigência, medida que a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, também considera necessária. (WELLINGTON DIAS) Praticamente o impedimento do uso do bafômetro matou as regras da Lei Seca. É um dos temas que a gente tem que buscar soerguer para fazer uma alteração. Porque é um absurdo a gente ter um regramento com um efeito deste e ser anulado. (ANA AMELIA) Parece que a Lei ajuda ao crime, a irresponsabilidade e protege o réu. (REP) A subcomissão recebeu o médico Gerardo Mesquita, representante brasileiro na Organização Mundial da Saúde. Ele trouxe números do governo mostrando que, no Brasil, as mortes no trânsito continuam em torno de 35 mil por ano, com cerca de 360 mil feridos e custos para o sistema de saúde de 30 bilhões de reais por ano. A subcomissão está realizando suas últimas audiências, com o objetivo de preparar uma legislação unificada de combate às drogas e de auxílio aos dependentes.
18/08/2011, 01h22 - ATUALIZADO EM 18/08/2011, 01h22
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