Senadores preocupam-se com possível guerra ambiental entre estados
LOC: DEPOIS DA EXPOSIÇÃO DO DEPUTADO ALDO REBELO, OS SENADORES FIZERAM VÁRIOS QUESTIONAMENTOS SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL APROVADO NA CÂMARA.
LOC: AS PREOCUPAÇÕES VÃO DESDE A FALTA DE MECANISMOS PARA REMUNERAR QUEM PRESERVA A FLORESTA À POSSIBILIDADE DE UMA GUERRA AMBIENTAL ENTRE ESTADOS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
Por que o Código Florestal não pode prever instrumentos para remunerar o agricultor que preservar o meio ambiente? Para o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, essa é uma deficiência do texto aprovado pela Câmara e agora discutido no Senado. (BRAGA) Chegou a hora de implantarmos as compensações baseadas em serviços ambientais e em pagamento de serviços ambientais além dos biomas. Isso se resume numa tese, numa teoria que é conhecida mundialmente como carbono florestal. (REPÓRTER) Relator do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, teme que a criação de um mercado de carbono possa prejudicar o pequeno agricultor. (ALDO) A partir do momento que você introduz o mercado e mecanismos de mercado nessa troca, vai possuir e ter acesso quem paga, quem não paga vai ter o acesso negado. (REPÓRTER) Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, fez críticas a uma emenda aprovada pela Câmara. É a que transfere da União para os estados a competência de aprovar leis sobre a permissão de atividades agropecuárias em áreas de preservação ambiental. (ROLLEMBERG) Eu entendo que corremos o risco de ter uma guerra ambiental como temos hoje uma guerra fiscal no país em estados oferecendo maiores possibilidades de utilização dessa área ambiental. (REPÓRTER) O deputado Aldo Rebelo não vê, no entanto, o risco de guerra ambiental entre estados. (ALDO) Porque guerra fiscal acontece na atividade industrial. Você pode desmontar uma planta de uma fábrica de bebida em São Paulo e levar para a Paraíba ou para Alaboas. É difícil você deslocar uma propriedade agrícola. Não tem como fazer isso. (REPÓRTER) O senador Rodrigo Rollemberg também acha que o projeto do novo Código Florestal peca por não prever punições para quem fizer mau uso da reserva legal e das áreas de preservação permanente. O deputado Aldo Rebelo respondeu que isso não seria necessário porque as punições já estão previstas na lei de crimes ambientais.
LOC: AS PREOCUPAÇÕES VÃO DESDE A FALTA DE MECANISMOS PARA REMUNERAR QUEM PRESERVA A FLORESTA À POSSIBILIDADE DE UMA GUERRA AMBIENTAL ENTRE ESTADOS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
Por que o Código Florestal não pode prever instrumentos para remunerar o agricultor que preservar o meio ambiente? Para o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, essa é uma deficiência do texto aprovado pela Câmara e agora discutido no Senado. (BRAGA) Chegou a hora de implantarmos as compensações baseadas em serviços ambientais e em pagamento de serviços ambientais além dos biomas. Isso se resume numa tese, numa teoria que é conhecida mundialmente como carbono florestal. (REPÓRTER) Relator do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, teme que a criação de um mercado de carbono possa prejudicar o pequeno agricultor. (ALDO) A partir do momento que você introduz o mercado e mecanismos de mercado nessa troca, vai possuir e ter acesso quem paga, quem não paga vai ter o acesso negado. (REPÓRTER) Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, fez críticas a uma emenda aprovada pela Câmara. É a que transfere da União para os estados a competência de aprovar leis sobre a permissão de atividades agropecuárias em áreas de preservação ambiental. (ROLLEMBERG) Eu entendo que corremos o risco de ter uma guerra ambiental como temos hoje uma guerra fiscal no país em estados oferecendo maiores possibilidades de utilização dessa área ambiental. (REPÓRTER) O deputado Aldo Rebelo não vê, no entanto, o risco de guerra ambiental entre estados. (ALDO) Porque guerra fiscal acontece na atividade industrial. Você pode desmontar uma planta de uma fábrica de bebida em São Paulo e levar para a Paraíba ou para Alaboas. É difícil você deslocar uma propriedade agrícola. Não tem como fazer isso. (REPÓRTER) O senador Rodrigo Rollemberg também acha que o projeto do novo Código Florestal peca por não prever punições para quem fizer mau uso da reserva legal e das áreas de preservação permanente. O deputado Aldo Rebelo respondeu que isso não seria necessário porque as punições já estão previstas na lei de crimes ambientais.
