Plenário aprova redução de contribuição do INSS para donas de casa
LOC: A ANISTIA AOS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO, A CONTRIBUIÇÃO DO INSS PARA AS DONAS DE CASA E A GARANTIA DE BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FORAM AS PRINCIPAIS PROPOSTAS APROVADAS NO PLENÁRIO DO SENADO DESTA SEMANA.
LOC: CONFIRA O RESUMO DA SEMANA DE VOTAÇÕES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Os senadores aprovaram a medida provisória que reduz a alíquota de contribuição dos microempreendedores individuais e das donas de casa pra a previdência social. O valor cai de onze para cinco por cento do valor do salário mínimo, ou 27 reais e 25 centavos. O relator da medida provisória, senador José Pimentel, do PT do Ceará, destacou que a redução da contribuição previdenciária reconhece a importância do trabalho da dona de casa. ( (Zé Pimentel) Ela tem direito ao salário maternidade quando ganhar sua criança. Tem direito à licença-saúde se porventura adoecer e tem direito à aposentadoria. E quando Deus a levar, ela tem pensão por morte para proteger seus dependentes. (Ana) Com a redução da alíquota, o governo espera que mais trabalhadores autônomos saiam da informalidade. A medida provisória também garantiu que as pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho tenham o benefício de prestação continuada apenas suspenso, e não cancelado. Ou seja, eles voltarão a receber o benefício caso percam o emprego. A medida provisória segue para a sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou também o projeto que anistia os bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro que fizeram greves e manifestações em junho. A anistia também beneficia os profissionais de outros estados que se envolveram em movimentos parecidos desde 1997. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Os senadores aprovaram ainda a criação de varas da Justiça do trabalho nos estados de Alagoas e Santa Catarina. Em Alagoas, foram beneficiados os municípios de São Miguel dos Campos e União dos Palmares, e em Santa Catarina, os municípios de São Bento do Sul e Navegantes.
LOC: CONFIRA O RESUMO DA SEMANA DE VOTAÇÕES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Os senadores aprovaram a medida provisória que reduz a alíquota de contribuição dos microempreendedores individuais e das donas de casa pra a previdência social. O valor cai de onze para cinco por cento do valor do salário mínimo, ou 27 reais e 25 centavos. O relator da medida provisória, senador José Pimentel, do PT do Ceará, destacou que a redução da contribuição previdenciária reconhece a importância do trabalho da dona de casa. ( (Zé Pimentel) Ela tem direito ao salário maternidade quando ganhar sua criança. Tem direito à licença-saúde se porventura adoecer e tem direito à aposentadoria. E quando Deus a levar, ela tem pensão por morte para proteger seus dependentes. (Ana) Com a redução da alíquota, o governo espera que mais trabalhadores autônomos saiam da informalidade. A medida provisória também garantiu que as pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho tenham o benefício de prestação continuada apenas suspenso, e não cancelado. Ou seja, eles voltarão a receber o benefício caso percam o emprego. A medida provisória segue para a sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou também o projeto que anistia os bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro que fizeram greves e manifestações em junho. A anistia também beneficia os profissionais de outros estados que se envolveram em movimentos parecidos desde 1997. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Os senadores aprovaram ainda a criação de varas da Justiça do trabalho nos estados de Alagoas e Santa Catarina. Em Alagoas, foram beneficiados os municípios de São Miguel dos Campos e União dos Palmares, e em Santa Catarina, os municípios de São Bento do Sul e Navegantes.
