Senado aprova recondução de Roberto Gurgel
LOC: O SENADO APROVOU, HOJE, POR 56 VOTOS A FAVOR E SEIS CONTRA, A RECONDUÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, PARA UM NOVO MANDATO DE DOIS ANOS.
LOC: PELA MANHÃ, OS SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUESTIONARAM A CONDUTA DE ROBERTO GURGEL À FRENTE DA INSTITUIÇÃO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. LOC: ELE REBATEU CRÍTICAS DE QUE TENHA AGIDO PARA AGRADAR O GOVERNO. OS DETALHES DA SABATINA NA CCJ COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Roberto Gurgel lembrou que está na carreira há 29 anos e foi indicado ao cargo de Procurador-Geral da República pela primeira vez pelo ex-presidente Lula, em 2009. Gurgel fez um balanço positivo dos seus dois anos no comando do Ministério Público. Ele destacou a modernização do órgão e o relacionamento independente da PGR com outras instituições e poderes da República, como os tribunais superiores, o Congresso Nacional e o poder Executivo. Os senadores elogiaram a atuação de Gurgel, especialmente ao confirmar as denúncias do chamado escândalo do mensalão, em 2005. No entanto, a oposição questionou algumas posições e condutas adotadas pela Procuradoria-Geral da República neste período. O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, que é procurador de Justiça, criticou o arquivamento de denúncias contra o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. (Demóstenes) O que causou estranheza foi porque para se iniciar uma investigação bastam indícios, que são fumaças. E nesse caso não há fumaça, há fogueira. (Cardim) Roberto Gurgel rechaçou críticas de que tenha arquivado as denúncias para buscar agradar ao governo e esclareceu que decidiu não apresentar qualquer acusação contra Antônio Palocci porque não encontrou indícios de irregularidades no caso. (Gurgel) Insinuações malévolas que foram feitas, que foram muitas, pelo momento em que aconteceram os fatos e que proferi as manifestações de arquivamento. No meu entendimento nós não tínhamos este indícios mínimos que permitissem que prosseguíssemos na investigação, não havia nos autos qualquer elemento sequer indiciário. (Cardim) Questionado pelos senadores, Roberto Gurgel manifestou sua preocupação com a possibilidade de interferência política nas ações dos promotores e procuradores de Justiça. Também revelou que o Ministério Público já investiga qualquer irregularidade na decisão do Conselho Nacional de Imigração brasileiro, que concedeu em um prazo de duas semanas o visto de permanência ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos.
LOC: PELA MANHÃ, OS SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUESTIONARAM A CONDUTA DE ROBERTO GURGEL À FRENTE DA INSTITUIÇÃO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. LOC: ELE REBATEU CRÍTICAS DE QUE TENHA AGIDO PARA AGRADAR O GOVERNO. OS DETALHES DA SABATINA NA CCJ COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Roberto Gurgel lembrou que está na carreira há 29 anos e foi indicado ao cargo de Procurador-Geral da República pela primeira vez pelo ex-presidente Lula, em 2009. Gurgel fez um balanço positivo dos seus dois anos no comando do Ministério Público. Ele destacou a modernização do órgão e o relacionamento independente da PGR com outras instituições e poderes da República, como os tribunais superiores, o Congresso Nacional e o poder Executivo. Os senadores elogiaram a atuação de Gurgel, especialmente ao confirmar as denúncias do chamado escândalo do mensalão, em 2005. No entanto, a oposição questionou algumas posições e condutas adotadas pela Procuradoria-Geral da República neste período. O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, que é procurador de Justiça, criticou o arquivamento de denúncias contra o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. (Demóstenes) O que causou estranheza foi porque para se iniciar uma investigação bastam indícios, que são fumaças. E nesse caso não há fumaça, há fogueira. (Cardim) Roberto Gurgel rechaçou críticas de que tenha arquivado as denúncias para buscar agradar ao governo e esclareceu que decidiu não apresentar qualquer acusação contra Antônio Palocci porque não encontrou indícios de irregularidades no caso. (Gurgel) Insinuações malévolas que foram feitas, que foram muitas, pelo momento em que aconteceram os fatos e que proferi as manifestações de arquivamento. No meu entendimento nós não tínhamos este indícios mínimos que permitissem que prosseguíssemos na investigação, não havia nos autos qualquer elemento sequer indiciário. (Cardim) Questionado pelos senadores, Roberto Gurgel manifestou sua preocupação com a possibilidade de interferência política nas ações dos promotores e procuradores de Justiça. Também revelou que o Ministério Público já investiga qualquer irregularidade na decisão do Conselho Nacional de Imigração brasileiro, que concedeu em um prazo de duas semanas o visto de permanência ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos.
