Senado aprova MP que corrige em 4,5% a tabela do IR da pessoa física
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CORRIGE EM QUATRO E MEIO POR CENTO A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA.
LOC: A EMEPÊ TAMBÉM AUTORIZA, ENTRE OUTROS ITENS, A DEDUÇÃO DE GASTOS COM PLANOS DE SAÚDE PAGOS A EMPREGADOS DOMÉSTICOS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
Com a correção da tabela em quatro e meio por cento, a faixa de rendimentos isenta do imposto sobe de mil 499 reais e 15 centavos, para mil 566 reais e 61 centavos. Também são corrigidos os valores dedutíveis com educação, saúde, dependentes e outros itens previstos em lei. Durante sua análise na Câmara, a MP 528 recebeu emendas como a que autoriza a dedução de gastos com planos de saúde pagos a empregados domésticos, no limite de 500 reais por ano. Outra emenda incluída pelos deputados institui prazo de 30 dias para que os contribuintes respondam a questionamentos feitos pela Receita Federal. O texto ainda prorroga até o final de 2012 o pagamento de gratificações para servidores da Advocacia Geral da União. A inclusão de temas distintos dentro de uma mesma medida provisória recebeu críticas da oposição. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, reclamou que o Senado não teve tempo suficiente para discutir o conteúdo da MP, e disse considerar baixo o índice de reajuste da tabela do imposto de renda. (ALOYSIO) nós votamos com as costas na parede, a faca no pescoço, sob pena da perda da eficácia daquela proposta que é o centro da medida provisória, que é a correção da tabela do IR. Uma correção que fica aquém da inflação, 4,5% quando a inflação já atingiu a 6,7 e se encaminha para 7%. (Celso) Mas a relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, defendeu a aprovação do texto, e ressaltou que a correção da tabela do imposto de renda é importante para a população. (VANESSA) Recompõe pelo menos em parte a renda disponível das famílias, que têm sua capacidade de consumo reduzida com a defasagem entre a evolução dos índices inflacionários e dos valores ora corrigidos. É necessário recompor essa renda disponível das famílias o mais rápido possível. (Celso) Ainda na sessão desta quarta-feira os senadores aprovaram a indicação do nome de Marcos Borges Ribeiro para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Nepal.
LOC: E NESTE MOMENTO O PLENÁRIO DO SENADO ANALISA A RECONDUÇÃO DE ROBERTO GURGEL PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA. A INDICAÇÃO JÁ FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
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