Série de audiências públicas da CPI começam no dia 2 de agosto
LOC: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO ECAD VAI DAR INÍCIO A UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ NO DIA DOIS DE AGOSTO.
LOC: A CPI FOI INSTALADA NO FINAL DE JUNHO COM O PRAZO DE 180 DIAS PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
O ECAD, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é uma associação civil privada sem fins lucrativos, responsável pela coleta e distribuição dos direitos autorais cobrados de quem utiliza obras musicais publicamente, os chamados "usuários de música". São 418 mil no cadastro do ECAD. Sediada no Rio de Janeiro, a instituição possui 130 agências autônomas instaladas em todos os Estados. Dois milhões e 400 mil títulos estão catalogados, além das diferentes versões de cada canção. A CPI tem o objetivo de investigar supostas irregularidades na arrecadação e distribuição de recursos pelo ECAD, abuso da ordem econômica e prática de cartel. Os senadores querem também debater o modelo de gestão e a necessidade de aprimoramento da legislação do setor. Foi o que explicou o relator, senador Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro (LINDBERG) Tem muita reclamação de artista dizendo o seguinte. A gente acaba sem saber, sem ter critérios. Então eu espero que essa CPI, além de investigar as irregularidades, ajude na construção de outra estrutura. É preciso mais transparência e critérios mais objetivos. (REP) O cronograma de trabalho foi definido e a primeira audiência está marcada para o dia 2 de agosto. Foram convidados Samuel Fahel, ex-gerente jurídico do Ecad; Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; e Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC. O presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, informou que já na primeira reunião após o recesso quer definir as próximas audiências, que incluirão também artistas, compositores e representantes de associações de classe (RANDOLF) próxima sessão ordinária na primeira semana de agosto onde já iremos iniciar o cronograma para ouvir as pessoas citadas no conjunto de requerimentos aprovados e marcar de imediato a sessão para ouvir as personalidades artistas compositores indicados... em especial Fernanda Abreu, Sandra De Sá, Frejat, Toninho Galante, Antonio Adolfo, Ivan Lins e presidentes das entidades integrantes do Ecad (REP) Segundo o plano de trabalho, a CPI encerrará as atividades em outubro.
LOC: A CPI FOI INSTALADA NO FINAL DE JUNHO COM O PRAZO DE 180 DIAS PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
O ECAD, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é uma associação civil privada sem fins lucrativos, responsável pela coleta e distribuição dos direitos autorais cobrados de quem utiliza obras musicais publicamente, os chamados "usuários de música". São 418 mil no cadastro do ECAD. Sediada no Rio de Janeiro, a instituição possui 130 agências autônomas instaladas em todos os Estados. Dois milhões e 400 mil títulos estão catalogados, além das diferentes versões de cada canção. A CPI tem o objetivo de investigar supostas irregularidades na arrecadação e distribuição de recursos pelo ECAD, abuso da ordem econômica e prática de cartel. Os senadores querem também debater o modelo de gestão e a necessidade de aprimoramento da legislação do setor. Foi o que explicou o relator, senador Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro (LINDBERG) Tem muita reclamação de artista dizendo o seguinte. A gente acaba sem saber, sem ter critérios. Então eu espero que essa CPI, além de investigar as irregularidades, ajude na construção de outra estrutura. É preciso mais transparência e critérios mais objetivos. (REP) O cronograma de trabalho foi definido e a primeira audiência está marcada para o dia 2 de agosto. Foram convidados Samuel Fahel, ex-gerente jurídico do Ecad; Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; e Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC. O presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, informou que já na primeira reunião após o recesso quer definir as próximas audiências, que incluirão também artistas, compositores e representantes de associações de classe (RANDOLF) próxima sessão ordinária na primeira semana de agosto onde já iremos iniciar o cronograma para ouvir as pessoas citadas no conjunto de requerimentos aprovados e marcar de imediato a sessão para ouvir as personalidades artistas compositores indicados... em especial Fernanda Abreu, Sandra De Sá, Frejat, Toninho Galante, Antonio Adolfo, Ivan Lins e presidentes das entidades integrantes do Ecad (REP) Segundo o plano de trabalho, a CPI encerrará as atividades em outubro.
