MP que reajusta tabela do Imposto de Renda tranca pauta de votações
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REAJUSTA EM QUATRO E MEIO POR CENTO AS TABELAS DO IMPOSTO DE RENDA TRANCA A PAUTA DO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: SE ELA VOR VOTADA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR, ABRE ESPAÇO PARA ANÁLISE DE PROJETOS COMO O QUE PERMITE A ENTRADA DAS TELES NO MERCADO DE TV POR ASSINATURA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
A Medida provisória 528 foi modificada na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado como PLV 18 de 2011. Ela reajusta em quatro e meio por cento ao ano os valores da tabela do imposto de renda de Pessoa Física até 2014. Até que seja votada a emepê tranca a pauta de votações, ou seja, impede que outras matérias legislativas que possam ser objeto de medida provisória sejam analisadas primeiro. Respondendo a um questionamento do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, o presidente do Senado, José Sarney, assegurou prioridade à votação da emepê. (0708) Na terça-feira nós já colocaremos na pauta a medida provisória que foi lida. E, desde que a pauta seja liberada, o primeiro projeto a ser apreciado será o 116. (ROGÉRIO) O projeto de Lei da Câmara 116, prevê mudanças na lei do audiovisual que permitirão, entre outras coisas, que as operadoras de telefonia entrem no mercado de tevê por assinatura. O projeto foi debatido em cinco comissões permanentes do Senado e o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, comenta um dos benefícios associados. (0708) Como ele vai possibilitar a questão da TV a cabo via fibra ótica, ele acabará viabilizando também uma ampliação e um dinamismo muito maior no plano nacional de banda larga. (Rogério) Também constam da Ordem do dia outros 13 projetos de lei de iniciativa de senadores e de deputados. Entre eles está o projeto de lei complementar 467 do Senado, que inclui novas atividades de prestação de serviços que poderão optar pelo Simples como regime de tributação.
LOC: SE ELA VOR VOTADA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR, ABRE ESPAÇO PARA ANÁLISE DE PROJETOS COMO O QUE PERMITE A ENTRADA DAS TELES NO MERCADO DE TV POR ASSINATURA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
A Medida provisória 528 foi modificada na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado como PLV 18 de 2011. Ela reajusta em quatro e meio por cento ao ano os valores da tabela do imposto de renda de Pessoa Física até 2014. Até que seja votada a emepê tranca a pauta de votações, ou seja, impede que outras matérias legislativas que possam ser objeto de medida provisória sejam analisadas primeiro. Respondendo a um questionamento do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, o presidente do Senado, José Sarney, assegurou prioridade à votação da emepê. (0708) Na terça-feira nós já colocaremos na pauta a medida provisória que foi lida. E, desde que a pauta seja liberada, o primeiro projeto a ser apreciado será o 116. (ROGÉRIO) O projeto de Lei da Câmara 116, prevê mudanças na lei do audiovisual que permitirão, entre outras coisas, que as operadoras de telefonia entrem no mercado de tevê por assinatura. O projeto foi debatido em cinco comissões permanentes do Senado e o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, comenta um dos benefícios associados. (0708) Como ele vai possibilitar a questão da TV a cabo via fibra ótica, ele acabará viabilizando também uma ampliação e um dinamismo muito maior no plano nacional de banda larga. (Rogério) Também constam da Ordem do dia outros 13 projetos de lei de iniciativa de senadores e de deputados. Entre eles está o projeto de lei complementar 467 do Senado, que inclui novas atividades de prestação de serviços que poderão optar pelo Simples como regime de tributação.
