Violência e direitos das trabalhadoras domésticas serão discutidos
LOC: A SUBCOMISSÃO EM DEFESA DA MULHER APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA PEDIDOS PARA QUATRO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
LOC: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SAÚDE SÃO ALGUNS DOS TEMAS A SEREM DEBATIDOS. OS SENADORES QUEREM TAMBÉM DISCUTIR RECOMENDAÇÃO DA OIT QUE ESTENDE ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS OS DIREITOS JÁ GARANTIDOS AOS DEMAIS TRABALHADORES.
A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas no Brasil. É o que revela a pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos espaços públicos e privados, feita pela Fundação Perseu Abramo e pelo SESC, o Serviço Social do Comércio. E os autores do estudo serão convidados pela Subcomissão do Senado em Defesa da Mulher para debater os resultados do levantamento. Representantes do governo e da sociedade civil também serão chamados para discutir a violência contra a mulher e os programas de proteção às vítimas. Outro tema que será abordado em audiência pública na subcomissão, que é vinculada à Comissão de Direitos Humanos, são as políticas públicas de saúde, principalmente no que diz respeito à prevenção e tratamento do câncer de mama e do colo de útero. Segundo a presidente do colegiado, senadora Angela Portela, do PT de Roraima, a Região Norte merece uma atenção especial. (ANGELA) A maior incidência de câncer de colo de útero tem sido entre as mulheres da Região Norte do país, deve-se a isso certamente à falta de acesso dessas mulheres às políticas públicas de saúde. (REPÓRTER) A subcomissão também vai promover audiências públicas sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e sobre a equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas em relação às outras categorias. Proposta de Emenda à Constituição apresentada em junho pelo senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, adequa a lei brasileira a convenção da OIT que estabelece que todas as empregadas devam ter carteira assinada e uma carga horária definida. Dados do Ministério do Trabalho indicam que existem hoje cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, a maioria mulheres, mas apenas 10% têm carteira assinada. O salário médio é inferior ao salário mínimo.
LOC: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SAÚDE SÃO ALGUNS DOS TEMAS A SEREM DEBATIDOS. OS SENADORES QUEREM TAMBÉM DISCUTIR RECOMENDAÇÃO DA OIT QUE ESTENDE ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS OS DIREITOS JÁ GARANTIDOS AOS DEMAIS TRABALHADORES.
A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas no Brasil. É o que revela a pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos espaços públicos e privados, feita pela Fundação Perseu Abramo e pelo SESC, o Serviço Social do Comércio. E os autores do estudo serão convidados pela Subcomissão do Senado em Defesa da Mulher para debater os resultados do levantamento. Representantes do governo e da sociedade civil também serão chamados para discutir a violência contra a mulher e os programas de proteção às vítimas. Outro tema que será abordado em audiência pública na subcomissão, que é vinculada à Comissão de Direitos Humanos, são as políticas públicas de saúde, principalmente no que diz respeito à prevenção e tratamento do câncer de mama e do colo de útero. Segundo a presidente do colegiado, senadora Angela Portela, do PT de Roraima, a Região Norte merece uma atenção especial. (ANGELA) A maior incidência de câncer de colo de útero tem sido entre as mulheres da Região Norte do país, deve-se a isso certamente à falta de acesso dessas mulheres às políticas públicas de saúde. (REPÓRTER) A subcomissão também vai promover audiências públicas sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e sobre a equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas em relação às outras categorias. Proposta de Emenda à Constituição apresentada em junho pelo senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, adequa a lei brasileira a convenção da OIT que estabelece que todas as empregadas devam ter carteira assinada e uma carga horária definida. Dados do Ministério do Trabalho indicam que existem hoje cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, a maioria mulheres, mas apenas 10% têm carteira assinada. O salário médio é inferior ao salário mínimo.
