CCJ rejeita propostas e decisão sobre lista fechada e 'Distritão' vai a Plenário
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RETOMOU NESTA QUARTA-FEIRA A DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA E DISCUTIRAM A LISTA FECHADA E O DISTRITÃO.
LOC: MAS AS MUDANÇAS DIVIDIRAM A OPINIÃO E OS SENADORES DA CCJ REJEITARAM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
As mudanças no sistema eleitoral sugeridas pela Comissão Especial de Reforma Política causaram polêmica e dividiram a opinião dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça, que votaram contra a chamada lista-fechada e o distritão nas eleições parlamentares. Pelo texto original, o eleitor votaria em uma lista pré-definida pelos partidos, levando em conta a alternância de sexos. O relatório do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, rejeitou a lista fechada e propôs o sistema de voto conhecido como distritão, em que os candidatos a deputados e vereadores mais votados são eleitos. Jucá explicou que o atual sistema proporcional é injusto e acaba elegendo quem não tem votos. O senador Francisco Dorneles, do PP do Rio de Janeiro, argumentou que o chamado distritão buscava valorizar a escolha do eleitor. (Dornelles) Porque ela reduz o custo, porque ela permite que o mais votado seja eleito, porque impede de quem não tem voto seja eleito. Acho que a proposta do senador Romero Jucá é um grande avanço para nós termos uma representação popular em que é eleito quem tem voto (Cardim) Já o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, defendeu o sistema de listas e disse que o distritão enfraqueceria o funcionamento dos partidos. Vamos extinguir os partidos políticos. Vamos torná-los instituições inúteis, apenas uma barriga de aluguel para atender ao populismo, ao assistencialismo exacerbado e a compra de votos. E o partido vai ao bagaço (Cardim) Como as propostas de lista fechada e de distritão foram rejeitadas, continua a valer o atual sistema proporcional de lista aberta, em que as cadeiras do parlamento são divididas pelos partidos de acordo com os votos recebidos. A Comissão de Constituição e Justiça pode concluir a votação das propostas de reforma política na próxima semana. Os senadores devem voltar a analisar o financiamento público de campanha e as regras de funcionamento dos partidos e de acesso a programas gratuitos no rádio e na TV.
LOC: MAS AS MUDANÇAS DIVIDIRAM A OPINIÃO E OS SENADORES DA CCJ REJEITARAM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
As mudanças no sistema eleitoral sugeridas pela Comissão Especial de Reforma Política causaram polêmica e dividiram a opinião dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça, que votaram contra a chamada lista-fechada e o distritão nas eleições parlamentares. Pelo texto original, o eleitor votaria em uma lista pré-definida pelos partidos, levando em conta a alternância de sexos. O relatório do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, rejeitou a lista fechada e propôs o sistema de voto conhecido como distritão, em que os candidatos a deputados e vereadores mais votados são eleitos. Jucá explicou que o atual sistema proporcional é injusto e acaba elegendo quem não tem votos. O senador Francisco Dorneles, do PP do Rio de Janeiro, argumentou que o chamado distritão buscava valorizar a escolha do eleitor. (Dornelles) Porque ela reduz o custo, porque ela permite que o mais votado seja eleito, porque impede de quem não tem voto seja eleito. Acho que a proposta do senador Romero Jucá é um grande avanço para nós termos uma representação popular em que é eleito quem tem voto (Cardim) Já o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, defendeu o sistema de listas e disse que o distritão enfraqueceria o funcionamento dos partidos. Vamos extinguir os partidos políticos. Vamos torná-los instituições inúteis, apenas uma barriga de aluguel para atender ao populismo, ao assistencialismo exacerbado e a compra de votos. E o partido vai ao bagaço (Cardim) Como as propostas de lista fechada e de distritão foram rejeitadas, continua a valer o atual sistema proporcional de lista aberta, em que as cadeiras do parlamento são divididas pelos partidos de acordo com os votos recebidos. A Comissão de Constituição e Justiça pode concluir a votação das propostas de reforma política na próxima semana. Os senadores devem voltar a analisar o financiamento público de campanha e as regras de funcionamento dos partidos e de acesso a programas gratuitos no rádio e na TV.
