Senado aprova projeto que beneficia pessoas obesas
LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO QUE OBRIGA CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, AUDITORIOS, SALAS DE AULA E ATÉ SALAS DE ESPERA A OFERECER ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS.
LOC: A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA EXAME NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PREVÊ AINDA QUE SEJAM OFERECIDOS ESPAÇOS PRÓPRIOS PARA A PERMANÊNCIA E LOCOMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
A proposta do ex senador Flávio Arns obriga casas que apresentam espetáculos culturais, artísticos, desportivos ou outros entretenimentos públicos a instalar poltronas e cadeiras para obesos, com dimensões e resistência seguindo padrões que deverão ser regulamentados por decreto do Poder Executivo. Também serão obrigatórias áreas específicas para cadeiras de rodas e, quando for necessário, a instalação de tablados nivelados para dar condições de segurança e visibilidade para pessoas com deficiência. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, acredita que com a proposta o Senado dá mais um passo na luta contra o preconceito. (Patrícia) ¿ esse projeto é um projeto simples que tem o objetivo de combater mais uma discriminação. Como nós temos hoje assegurados na nossa legislação políticas que combatem outros preconceitos essa, no meu entender é uma forma de combater o preconceito contra a pessoa obesa. (Patrícia) ¿ A quantidade de assentos especiais para pessoas obesas e com deficiência deve ser de no mínimo dois por cento da capacidade total do local. O estabelecimento que descumprir a regra vai pagar multa correspondente a dois por cento do faturamento médio mensal.
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU TAMBÉM O PROJETO QUE DETERMINA QUE OS JULGAMENTOS DE AÇÕES CONTRA O CRIME ORGANIZADO SEJAM FEITOS POR UM COLEGIADO DE JUÍZES. O PROJETO DE LEI VOLTA PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS.