Senado deve criar comissão especial para discutir distribuição de royalties
LOC: O SENADO DEVE CRIAR ESTA SEMANA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS.
LOC: O SENADOR WELLINGTON DIAS REVELOU QUE FOI CONVIDADO PARA SER O PRESIDENTE DO COLEGIADO E ESPERA CHEGAR A UM ACORDO EM DOIS MESES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A comissão especial vai contar com 16 senadores e deve discutir a distribuição dos royalties do petróleo, que são os recursos que serão arrecadados com a exploração da camada do pré-sal. O objetivo é tentar buscar um acordo entre os estados produtores ¿ Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo ¿ e os demais estados brasileiros. Atualmente, os estados e municípios que produzem petróleo recebem mais da metade dos royalties, mas uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pelo então presidente Lula previa uma distribuição maior para estados e municípios que não produzem. Os governadores do norte e do nordeste, por exemplo, defendem que o Congresso derrube esse veto, validando a distribuição aprovada por deputados e senadores. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que a comissão terá um prazo de 60 dias para superar o impasse e propor uma nova regra. (Sarney) Nós combinamos com os governadores que nós vamos estabelecer uma comissão no senado para estabelecer uma comissão no senado tentando fazer um acordo em torno do projeto dos royalties. No qual todo o país participe da distribuição dos royalties. uma acordo Se este acordo não for encontrado dentro de 60 dias nós promoveremos a votação do veto que está ainda sujeito ao Congresso nacional. Isso não tem dúvida. (Cardim) O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, revelou que foi convidado e aceitou presidir a comissão. Dias também anunciou que deputados e senadores vão criar uma frente parlamentar mista para defender uma distribuição mais justa dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. (W.Dias) O presidente Sarney me fez o convite e eu aceitei para ser o presidente desta comissão. Creio que com o apoio da frente parlamentar na Câmara e no Senado nós temos duas alternativas. ou derrubar o veto ou ter um projeto negociado para que a gente tenha uma solução que traga justiça social. (Cardim) A nova comissão também deve discutir a chamada ¿guerra fiscal¿ entre os estados e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso de incentivos fiscais para atrair empresas.
LOC: O SENADOR WELLINGTON DIAS REVELOU QUE FOI CONVIDADO PARA SER O PRESIDENTE DO COLEGIADO E ESPERA CHEGAR A UM ACORDO EM DOIS MESES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A comissão especial vai contar com 16 senadores e deve discutir a distribuição dos royalties do petróleo, que são os recursos que serão arrecadados com a exploração da camada do pré-sal. O objetivo é tentar buscar um acordo entre os estados produtores ¿ Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo ¿ e os demais estados brasileiros. Atualmente, os estados e municípios que produzem petróleo recebem mais da metade dos royalties, mas uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pelo então presidente Lula previa uma distribuição maior para estados e municípios que não produzem. Os governadores do norte e do nordeste, por exemplo, defendem que o Congresso derrube esse veto, validando a distribuição aprovada por deputados e senadores. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que a comissão terá um prazo de 60 dias para superar o impasse e propor uma nova regra. (Sarney) Nós combinamos com os governadores que nós vamos estabelecer uma comissão no senado para estabelecer uma comissão no senado tentando fazer um acordo em torno do projeto dos royalties. No qual todo o país participe da distribuição dos royalties. uma acordo Se este acordo não for encontrado dentro de 60 dias nós promoveremos a votação do veto que está ainda sujeito ao Congresso nacional. Isso não tem dúvida. (Cardim) O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, revelou que foi convidado e aceitou presidir a comissão. Dias também anunciou que deputados e senadores vão criar uma frente parlamentar mista para defender uma distribuição mais justa dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. (W.Dias) O presidente Sarney me fez o convite e eu aceitei para ser o presidente desta comissão. Creio que com o apoio da frente parlamentar na Câmara e no Senado nós temos duas alternativas. ou derrubar o veto ou ter um projeto negociado para que a gente tenha uma solução que traga justiça social. (Cardim) A nova comissão também deve discutir a chamada ¿guerra fiscal¿ entre os estados e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso de incentivos fiscais para atrair empresas.
