Ana Amélia quer garantir aposentadoria integral por invalidez em todos os casos
LOC: GARANTIR QUE O SERVIDOR PÚBLICO TENHA DIREITO A APOSENTADORIA INTEGRAL NOS CASOS DE INVALIDEZ.
LOC: É ESSE O OBJETIVO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VAI COMEÇAR A SER DISCUTIDA NO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Uma proposta apresentada no Senado pode modificar a Constituição para garantir que o servidor público tenha direito à aposentadoria integral em qualquer situação que cause invalidez permanente. Segundo a autora da PEC, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, a mudança na Constituição vai corrigir uma distorção que penaliza os servidores. Hoje, a regra determina que a aposentadoria só seja integral quando o acidente acontecer em serviço, ou nos casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis. Caso o acidente aconteça, por exemplo, durante as férias do trabalhador, ele só recebe aposentadoria proporcional, explica Ana Amélia. (Ana Amélia) Isso parece injusto porque férias fazem parte do contrato de trabalho do servidor publico. A minha proposta é no sentido de corrigir essa distorção e corrigindo essa distorção, existente no serviço público do nosso país e corrigindo essa distorção você esta praticando justiça social. (Ana) A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, depois que for designado um relator.
LOC: É ESSE O OBJETIVO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VAI COMEÇAR A SER DISCUTIDA NO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Uma proposta apresentada no Senado pode modificar a Constituição para garantir que o servidor público tenha direito à aposentadoria integral em qualquer situação que cause invalidez permanente. Segundo a autora da PEC, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, a mudança na Constituição vai corrigir uma distorção que penaliza os servidores. Hoje, a regra determina que a aposentadoria só seja integral quando o acidente acontecer em serviço, ou nos casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis. Caso o acidente aconteça, por exemplo, durante as férias do trabalhador, ele só recebe aposentadoria proporcional, explica Ana Amélia. (Ana Amélia) Isso parece injusto porque férias fazem parte do contrato de trabalho do servidor publico. A minha proposta é no sentido de corrigir essa distorção e corrigindo essa distorção, existente no serviço público do nosso país e corrigindo essa distorção você esta praticando justiça social. (Ana) A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, depois que for designado um relator.
