Senadores se mobilizam contra artigo que prevê sigilo para contratar obras
LOC: OS SENADORES SE MOBILIZAM CONTRA ARTIGO DA MEDIDA PROVISÓRIA DA COPA QUE PREVÊ SIGILO PARA OS CONTRATOS DAS OBRAS PARA O MUNDIAL DE FUTEBOL E PARA AS OLIMPÍADAS DE 2016.
LOC: O LÍDER DO GOVERNO DEFENDE QUE O SENADO SÓ TOME UMA DECISÃO DEPOIS QUE A VOTAÇÃO DA PROPOSTA FOR CONCLUÍDA NA CÃMARA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, defendeu mais uma vez a derrubada do artigo da medida provisória que altera a Lei de Licitações para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que prevê sigilo dos valores das obras da Copa durante o processo licitatório. Sarney reiterou que seu posicionamento contrário à mudança na Lei de Licitação não significa que a medida provisória não deva ser votada pelo Senado. (Sarney) Naturalmente, se o governo mandou nesses termos, ele deve ter tido algum motivo. Cada um de nós tem sua opinião. Não vejo nenhuma diferença entre obra da Copa e obra pública. Não entendo como se possa ter o sigilo em uma obra e numa outra não. Eu preciso ser explicado sobre os motivos. REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, foi mais duro. Ele sugeriu que o presidente do Senado devolva a medida provisória antes de qualquer discussão no plenário. O senador propõe que o governo encaminhe um projeto de lei com o Regime Diferenciado de Contratações. (Adias) Entendo que caberia ao presidente Sarney devolver ao Planalto essa MP sem debate. O governo teria tempo para a apresentação de um projeto de lei com regime de urgência retirando os pontos condenados desde já. E poderíamos votar o projeto imediatamente sem prejuízo para a Copa do Mundo. REP: A líder do PSOL na Casa, senadora Marinor Brito, do Pará, também quer a derrubada do artigo sobre o sigilo dos recursos. (Marinor) A Constituição é clara. Você só pode abrir mão do processo licitatório tendo que prestar contas depois quando há situação de calamidade pública ou emergência. O que propõe o governo é um retrocesso de transparência do uso do dinheiro público. Não vamos aceitar. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, pediu que o Senado só tome uma decisão depois que a medida provisória chegar da Câmara dos Deputados. (Jucá) O projeto não chegou ainda ao Senado. Quando chegar ao Senado temos que qual é o texto definitivo que veio já que ainda há destaques pendentes na Câmara. Sou vou dar um parecer sobre a matéria em si quando ela estiver aqui no Senado. É possível debater no Senado e é possível modificar. Vamos ver como vai prosseguir esse debate. REP: Os deputados devem concluir a votação da medida provisória que trata do sigilo dos valores das obras da Copa nos próximos dias. Depois disso, o Senado terá duas semanas para discutir a proposta.
LOC: O LÍDER DO GOVERNO DEFENDE QUE O SENADO SÓ TOME UMA DECISÃO DEPOIS QUE A VOTAÇÃO DA PROPOSTA FOR CONCLUÍDA NA CÃMARA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, defendeu mais uma vez a derrubada do artigo da medida provisória que altera a Lei de Licitações para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que prevê sigilo dos valores das obras da Copa durante o processo licitatório. Sarney reiterou que seu posicionamento contrário à mudança na Lei de Licitação não significa que a medida provisória não deva ser votada pelo Senado. (Sarney) Naturalmente, se o governo mandou nesses termos, ele deve ter tido algum motivo. Cada um de nós tem sua opinião. Não vejo nenhuma diferença entre obra da Copa e obra pública. Não entendo como se possa ter o sigilo em uma obra e numa outra não. Eu preciso ser explicado sobre os motivos. REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, foi mais duro. Ele sugeriu que o presidente do Senado devolva a medida provisória antes de qualquer discussão no plenário. O senador propõe que o governo encaminhe um projeto de lei com o Regime Diferenciado de Contratações. (Adias) Entendo que caberia ao presidente Sarney devolver ao Planalto essa MP sem debate. O governo teria tempo para a apresentação de um projeto de lei com regime de urgência retirando os pontos condenados desde já. E poderíamos votar o projeto imediatamente sem prejuízo para a Copa do Mundo. REP: A líder do PSOL na Casa, senadora Marinor Brito, do Pará, também quer a derrubada do artigo sobre o sigilo dos recursos. (Marinor) A Constituição é clara. Você só pode abrir mão do processo licitatório tendo que prestar contas depois quando há situação de calamidade pública ou emergência. O que propõe o governo é um retrocesso de transparência do uso do dinheiro público. Não vamos aceitar. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, pediu que o Senado só tome uma decisão depois que a medida provisória chegar da Câmara dos Deputados. (Jucá) O projeto não chegou ainda ao Senado. Quando chegar ao Senado temos que qual é o texto definitivo que veio já que ainda há destaques pendentes na Câmara. Sou vou dar um parecer sobre a matéria em si quando ela estiver aqui no Senado. É possível debater no Senado e é possível modificar. Vamos ver como vai prosseguir esse debate. REP: Os deputados devem concluir a votação da medida provisória que trata do sigilo dos valores das obras da Copa nos próximos dias. Depois disso, o Senado terá duas semanas para discutir a proposta.
