Senado não deve votar MPs que chegarem da Câmara com prazo quase vencido
LOC: O SENADO VAI SE RECUSAR A VOTAR MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE CHEGUEM À CASA FALTANDO MENOS DE DEZ DIAS PARA ACABAR A VIGÊNCIA.
LOC: PARA ISSO, BASTA QUE O PRESIDENTE DA CASA, JOSÉ SARNEY, DEIXE DE LER AS EMEPÊS EM PLENÁRIO. ELE ANUNCIOU QUE AINDA BUSCA, NO ENTANTO, CONSENSO SOBRE PROPOSTA QUE MUDA A ANÁLISE DAS MEDIDAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Medidas provisórias que chegarem ao Senado faltando 10 dias ou menos para acabar a vigência vão perder a validade sem a análise dos senadores. A decisão já foi comunicada ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, pelo presidente do Senado. De acordo com José Sarney, do PMDB do Amapá, o procedimento só será adotado, no entanto, caso os deputados não aprovem a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um prazo de votação das medidas provisórias na Câmara e no Senado. Segundo o senador, a mudança é necessária porque já virou prática o Senado ter de aprovar êmepes em apenas um dia, sem poder fazer alterações, pressionado pelo tempo para que elas não percam a validade. Sarney comentou que as resistências dos deputados à proposta do Senado estão sendo superadas. Mas reiterou que a decisão dos senadores de não votar mais medidas provisórias no afogadilho já está tomada. (Sarney2) Recebi do presidente da Câmara a notícia que avançou bastante entre as lideranças da Câmara a encontrarmos uma solução para esse problema das MPs chegarem com o prazo vencido. Até mesmo porque eu já disse que se não chegarmos a uma conclusão não lerei nenhuma MP que chegar ao Senado 10 dias antes do seu prazo de vencimento. REP: O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, apoiou a iniciativa de José Sarney ao ressaltar que o Senado tem direito a um prazo para discutir e votar as medidas provisórias. (Agripino) Chegamos a um limite. Acho que o presidente Sarney tem razão. A Câmara fica procrastinando a votação manda para o Senado o abacaxi feito. Acho que o presidente Sarney tem toda razão. REP: A proposta que muda os prazos para votação de medidas provisórias está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise de emendas apresentadas no plenário. Entre os pontos polêmicos, está sugestão do senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, para que as medidas provisórias só entrem em vigor depois de verificados e aprovados, pelo Congresso, os critérios de relevância e urgência.
LOC: PARA ISSO, BASTA QUE O PRESIDENTE DA CASA, JOSÉ SARNEY, DEIXE DE LER AS EMEPÊS EM PLENÁRIO. ELE ANUNCIOU QUE AINDA BUSCA, NO ENTANTO, CONSENSO SOBRE PROPOSTA QUE MUDA A ANÁLISE DAS MEDIDAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Medidas provisórias que chegarem ao Senado faltando 10 dias ou menos para acabar a vigência vão perder a validade sem a análise dos senadores. A decisão já foi comunicada ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, pelo presidente do Senado. De acordo com José Sarney, do PMDB do Amapá, o procedimento só será adotado, no entanto, caso os deputados não aprovem a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um prazo de votação das medidas provisórias na Câmara e no Senado. Segundo o senador, a mudança é necessária porque já virou prática o Senado ter de aprovar êmepes em apenas um dia, sem poder fazer alterações, pressionado pelo tempo para que elas não percam a validade. Sarney comentou que as resistências dos deputados à proposta do Senado estão sendo superadas. Mas reiterou que a decisão dos senadores de não votar mais medidas provisórias no afogadilho já está tomada. (Sarney2) Recebi do presidente da Câmara a notícia que avançou bastante entre as lideranças da Câmara a encontrarmos uma solução para esse problema das MPs chegarem com o prazo vencido. Até mesmo porque eu já disse que se não chegarmos a uma conclusão não lerei nenhuma MP que chegar ao Senado 10 dias antes do seu prazo de vencimento. REP: O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, apoiou a iniciativa de José Sarney ao ressaltar que o Senado tem direito a um prazo para discutir e votar as medidas provisórias. (Agripino) Chegamos a um limite. Acho que o presidente Sarney tem razão. A Câmara fica procrastinando a votação manda para o Senado o abacaxi feito. Acho que o presidente Sarney tem toda razão. REP: A proposta que muda os prazos para votação de medidas provisórias está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise de emendas apresentadas no plenário. Entre os pontos polêmicos, está sugestão do senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, para que as medidas provisórias só entrem em vigor depois de verificados e aprovados, pelo Congresso, os critérios de relevância e urgência.
