Mudanças na MP da Copa devem garantir divulgação de valores contratados
LOC: OS SENADORES DEVERÃO MODIFICAR A MEDIDA PROVISÓRIA DA COPA PARA GARANTIR QUE OS VALORES DOS CONTRATOS SEJAM DIVULGADOS.
LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE CONCLUIR NAS PRÓXIMAS SEMANAS A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI DE LICITAÇÕES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A medida provisória que altera a Lei de Licitações para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 está em análise na Câmara dos Deputados e em seguida será votada pelo Senado. E o presidente da Casa, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, antecipou que os senadores vão modificar a versão que for aprovada pela Câmara. Sarney é contrário ao sigilo dos valores das obras durante o processo de licitação. Segundo ele, as regras para os empreendimentos do mundial devem ser as mesmas de todos os contratos públicos. (Sarney1) Devemos encontrar uma maneira para retiramos esse artigo da medida provisória, uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levantem dúvidas sobre o orçamento da Copa. Não vejo nenhum motivo para tirar a Copa das normas gerais de todas as despesas da Administração Pública. Pelo que li, esse artigo foi introduzido na Câmara, não veio no projeto original e devemos reestabelecer o projeto original. REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, afirmou que a oposição vai tentar derrubar a medida provisória já na discussão dos critérios de relevância e urgência. E que, caso sejam derrotados, os partidos de oposição vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal. (ADias) O PSDB primeiro vota contra a medida provisória, que é inconstitucional. Se formos derrotados, vamos tentar modificar a medida provisória. Dependendo do texto aprovado, nós podemos recorrer ao STF mais uma vez. REP: O plenário da Câmara dos Deputados ainda precisa votar algumas sugestões de mudanças à proposta já aprovada. A medida provisória, que criou ainda a Secretaria de Aviação Civil, tem validade até o dia 18 de julho.
LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE CONCLUIR NAS PRÓXIMAS SEMANAS A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI DE LICITAÇÕES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A medida provisória que altera a Lei de Licitações para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 está em análise na Câmara dos Deputados e em seguida será votada pelo Senado. E o presidente da Casa, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, antecipou que os senadores vão modificar a versão que for aprovada pela Câmara. Sarney é contrário ao sigilo dos valores das obras durante o processo de licitação. Segundo ele, as regras para os empreendimentos do mundial devem ser as mesmas de todos os contratos públicos. (Sarney1) Devemos encontrar uma maneira para retiramos esse artigo da medida provisória, uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levantem dúvidas sobre o orçamento da Copa. Não vejo nenhum motivo para tirar a Copa das normas gerais de todas as despesas da Administração Pública. Pelo que li, esse artigo foi introduzido na Câmara, não veio no projeto original e devemos reestabelecer o projeto original. REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, afirmou que a oposição vai tentar derrubar a medida provisória já na discussão dos critérios de relevância e urgência. E que, caso sejam derrotados, os partidos de oposição vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal. (ADias) O PSDB primeiro vota contra a medida provisória, que é inconstitucional. Se formos derrotados, vamos tentar modificar a medida provisória. Dependendo do texto aprovado, nós podemos recorrer ao STF mais uma vez. REP: O plenário da Câmara dos Deputados ainda precisa votar algumas sugestões de mudanças à proposta já aprovada. A medida provisória, que criou ainda a Secretaria de Aviação Civil, tem validade até o dia 18 de julho.
